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Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1000 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2021 Processo 0000708-12.2021.8.26.0294/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Sergio Silva Dantas - Ciência ao requisitante, do depósito efetivado pela Fazenda. Manifeste-se no prazo de 10 dias. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1214 Reitera-se a intimação da requerente, na pessoa de suas procuradoras para, em verdade, confirmar se os documentos de págs. 27/28 referem-se à quitação do RPV. Prazo de 5 dias, observado o teor da r. Decisão de pág. 42. - ADV: BRUNA ANGÉLICA DA SILVA (OAB 428666/SP), IVANY DE SOUSA NOGUEIRA (OAB 33507
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1002 impugnação trazida às fls. 22/26, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 0000758-38.2021.8.26.0294 (processo principal 1001886-81.2018.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - 1/3 d
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1060 221386/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP) Processo 0001154-15.2021.8.26.0294 (processo principal 1000188-35.2021.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cristiane Pereira Gomes dos Santos - SKY Brasil Serviços LTDA - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado par
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 698 (OAB 228258/SP), ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 0001208-15.2020.8.26.0294 (processo principal 1000844-60.2019.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bernardino Eduardo Nogueira - - Zelia de Jesus Nogueira - Fls. 37: Defiro o
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 967 RELAÇÃO Nº 0040/2021 Processo 0000473-79.2020.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - José Carlos dos Santos - Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste sobre a petição de fls. 25/31. - ADV: ANIVALDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 338720/ SP) Processo 0001208-15.2020.8.26.0294 (proc
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1032 judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 764 da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. - ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1001716-46.2017.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nélio Antunes de Olivei
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 704 de fiança em favor dos condenados, nos termos do art. 336 do CPP, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo sucessivo de três dias. 4. Não havendo impugnação ao cálculo, intimem-se os sentenciados, preferencialmente por carta com AR, para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o recolhimento d
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1033 Banda Larga Ltda. Presentes os requisitos legais, recebo a inicial e defiro ao(à) autor(a) os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. O pedido de tutela de urgência não comporta acolhimento. Trata-se de caso análogo a outros feitos já decididos por este juízo em consonância com jurisprudênc