Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 607 testemunhas, e (ii) proibição de contato com a vítima, de seus familiares e testemunhas, por qualquer meio, incluindo interposta pessoa (a proibição de aproximação ficará flexibilizada tão somente durante o horário de trabalho, visto que ambos possuem emprego no mesmo local. Contudo, a aproximaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 550 Processo 1500129-81.2020.8.26.0275 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - EVANDRO ROGERIO DA SILVA GONCALVES - Vistos. Diante da justificativa apresentada pelo réu (fls. 76) e da concordância do i. representante do Ministério Público (fls. 88), mantenho o benefício concedido a fls. 65/66. De outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 509 Microsoft Teams, consoante determinado pelo artigo 26 do Provimento CSM nº 2.564/2020 (prorrogado pelo Provimento nº 2.575/2020). A parte interessada deverá demonstrar fundamentadamente eventual inviabilidade de realização da audiência na forma virtual, conforme dispõe o § 1º do mesmo dispositivo. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 574 Vistos. Fls. 89/90: Defiro a habilitação. Considerando a crise da pandemia do coronavirus, amplamente divulgada pelos meios de comunicação, a suspensão do expediente forense até o dia 21/03/2021 (Prov. CSM nº 2.600/2021), em atenção ao contraditório e a ampla defesa, intime-se o i. Patrono para que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 445 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2021 rba Processo 0000640-56.2020.8.26.0275 (processo principal 1000938-65.2019.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Gonzaga de Carvalho - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 419 custas iniciais, deixo para apreciar o pedido, se o caso, na fase recursal, isso porque a contratação de advogado particular para demandar no âmbito dos Juizados Especiais inverte a presunção prevista no 99, §3º, do NCPC. Deixo de designar a audiência de conciliação inicial, por não vislumbrar na esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 503 despesas, custas, taxas e honorários nos termos dos artigos 54/55 da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: TANIA CRISTINA ALVES MEIRA (OAB 361918/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1000945-91.2018.8.26.0275 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Carlos Leal - Sam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 438 Processo 0000640-56.2020.8.26.0275 (processo principal 1000938-65.2019.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Gonzaga de Carvalho - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 41/ss.: Aguarde-se o prazo concedido a fls. 38. Int. - ADV: FÁBIO ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 614 penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (artigo 523 § 3º, do CPC). 6. Decorrido o prazo para pagamento voluntário inicia-se o prazo de 15 dias para oferecer impugnação, independente de penhora ou nova intimação (artigo 525 do CPC). 7. Em seguida, intime-se a exequente para que se manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 443 Estado de São Paulo, nos termos do artigo 534 do CPC. A inicial veio instruída com o cálculo de fls. 15, de acordo com os incisos I a VI do artigo 534 CPC. 2. Intime-se o(a) executado(a), com as advertências legais para impugnação, no prazo de 30 dias (Art. 535 do CPC, cc. Art. 7º da Lei nº 12.153/2009)