Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PRECATÓRIO N.º 0000035-30.2004.815.0000. CREDOR: MARTINHO CARNEIRO BASTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB. Intimação ao Bel. JACEMY MENDONÇA BESERRA, OAB/PB nº 5.453,na qualidade de advogado do credor, colacionar aos autos o formal de partilha dos bens deixados pelo cujus, contendo a cota parte cabível a cada herdeiro e/ou sucessor, em

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 Estado da Paraíba – SINDIFISCO (Advs. Paulo Américo Maia de Vasconcelos – OAB/PB 395 e Matheus Roberto Maia Ribeiro – OAB/PB 20.095). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR PROVENDO PARCIALMENTE OS RECURSOS, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FIL

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 4 Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº:0000625-48.2014.815.0261 Agravante: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Agravado: MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA IDELFONSO. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Damião Guimarães OAB/PB 13.293, causídicos(a) do(a) agravado, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em refe

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 convence da ausência da materialidade e indícios de autoria, conforme artigo 414, do Código de Processo Penal. A desclassificação do crime de homicídio qualificado tentado para o de lesão corporal reclama a existência de prova clara e irretorquível da ausência da intenção de matar (animus necandi). Subsistindo incerteza, ainda que

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 66º - PJE) Habeas Corpus nº 0802931-51.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Guilherme Queiroz e Silva Filho (OAB/PB nº 18.934). Paciente: ROZINALDO PEREIRA RAMOS. 67º - PJE) Agravo em Exec

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 Serão de guarda permanente o inteiro teor de sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas, armazenados em base de dados, em livro de registro eletrônico ou impresso ou retirados de autos que serão eliminados, além de: I – os atos normativos: ato, regimento, resolução, portaria e outras normas expedidas;