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Folha 1 de 2
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 AUTOR : J.P. EXECTDO : J.C.M.F.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0009794-53.2022.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2247223/2021 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JONATHAN CRISTIANO MENEZES FERNANDES DA SILVA
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 301 propósito de assegurar a proteção do interesse social e da intimidade; observe-se, adotando-se as providências pertinentes. O pedido defensivo formulado não merece acolhimento porque não está instruído com o necessário parecer da Administração do estabelecimento prisional e comprovante de que disp�
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 319 FELIPE ROCHA DA SILVA, MTR: 1180330, RG: 52579313, RJI: 193133086-08, Penitenciária I de Serra Azul. - ADV: JORGE GONÇALVES FERREIRA (OAB 206802/SP) Processo 0000335-25.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCIANE CRISTINA ZANCHIN - Posto isso, INDEFIRO, por ora, o pedido de progress�
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2662 sentenciado LUCAS CARDOSO DE SÁ. O procedimento está instruído com os documentos indispensáveis à apreciação do pedido, havendo manifestação do Ministério Público e reiteração da defesa. À f. 84/85, foram declarados remidos 14 dias da pena do(a) condenado(a) Lucas Cardoso de Sá, nos termos do §1º, do a
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 323 Processo 0000235-41.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - M.D.S. - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Marcelo Donizeti da Silva, MTR: 1026307
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 338 Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0656/2022 Processo 0000028-71.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - F.A.N. - Com a
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 295 Processo 7005035-12.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Victor Pereira - O sentenciado está cumprindo pena em regime prisional adequado. Assim, aguarde-se o cumprimento da reprimenda. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2906 intermédio da Defesa constituída, para a comprovação do pagamento da prestação pecuniária, no prazo de 30 dias, sob pena de falta grave e reconversão. O pagamento poderá ser realizado, desde logo, através do Portal de Custas existente no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas), devendo ser selecionada
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 363 Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0689/2022 Processo 0000078-29.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ISAQUE RIBEIRO BRANDÃO - Post
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 292 seus próprios fundamentos. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0006539-80.2022.8.26.0496 (processo principal 0005612-90.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Klever Alexis Pego - Recebo o recurso de agravo de execução interposto