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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 14 ERRATA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Na Pauta judicial eletrônica da 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do Diário da Justiça no dia 31.07.2017, pág. 23, Onde se-lê: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelaçã
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 de que, no caso de danos decorrentes de erro praticado por médico de hospital público, a responsabilidade do Estado é objetiva, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição da República, sendo que apenas o direito de regresso contra o responsável depende da comprovação de dolo ou culpa (ARE 691744 AgR / RJ, Min. Celso de Mello, DJe 18/10/2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 ca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: MOISÉS FRANCISCO DA SILVA NETO (Advs.: José Luís Menêzes de Queiroz, OAB/PB nº 10.598, e Henrique Guedes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 OAB/PB nº 12.037). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 03.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a sessão do dia 10.08.2017”. Cota da Sessão do dia 08.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator e do revisor, para a próxima sessão”. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sess�