Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 27 outubro de 2018. Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora Total de feitos: 4 PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 104 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 25 - 0666257-16.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Laura Ferreira Da

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1979 42 DESPACHOS - 2ª Câmara de Direito Público Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0626136-50.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Salvador Medeiros Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Agravada: Empresa de Tran

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 31 COM O JULGADO, PRETENDE REDISCUTIR A MATÉRIA DECIDIDA, NA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE REVERTER A DECISÃO DOS MEMBROS DESTA SEGUNDA CÂMARA. REGISTRE-SE AINDA QUE NÃO CARACTERIZA OMISSÃO A AUSÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA DE ALGUM DISPOSITIVO LEGAL OU CONSTITUCIONAL QUANDO A DECISÃO SE OCUPA DA MATÉRIA A ELES RELACIONADA, COMO OCORREU NESTA ESPÉCIE. A DESPEITO DOS PRESENTES EM