Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 9 RECURSO ESPECIAL Nº 0043212-45.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Luiz Carlos de Souza. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). Recurso Especial nº 0000322-93.2011.815.0631. Recorrente: Lucicleide dos Santos. Advogado: Marcos Antônio Inácio d

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 18 0804412-88.2016.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB 21.564), ALLISON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) E OUTROS AGRAVADO: JANGADA CLUBE 6º) Apelação Criminal nº 0001231-40.2012.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamangu

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 102 TO ADV: JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. Despacho: Intime-sePEDIDO INDEFERIDO. PRISAO PREVENTIVA MANTIDA. 2A. VARA DE ESPERANCA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 02580 Processo: 0001530-61.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JORGE LEONARDO VIEIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: ALEX SIMPLICIO ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Audienc

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 ANIMAIS - TRIBUTO CRIADO EM 12/08/2010 – POSSIBILIDADE DE COBRANÇA APENAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 - OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ANTERIORIDADE ANUAL E NONAGESIMAL - REFORMA DA SENTENÇA - PROVIMENTO DO APELO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 22 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 07/03/2017 Processo: 0000078-22.2015.815.0051, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homici

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ANDERSON VAGNER DOS SANTOS (Advs.: Genivando da Costa Alves, OAB/PB nº 9.005). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 04.07.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 11.07.2017”. Cota da Sessão do d