Notícias Operação - Processo Aberto

25ago, 2022

Polícia envia para o TRE denúncia de crime político de Piriquito

Prefeito de Aparecida é acusado por esquema durante campanha de 2020; nota diz que chefe do Executivo está à disposição da justiça para esclarecer o caso

Andréa Moroni
Aparecida

O Seccold (Setor Especializado no Combate à Corrupção, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro) enviou ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) o inquérito policial, que trata da denúncia de pagamento de propina ao então candidato à prefeitura de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira, o Piquirito (Podemos), em 2020. Os autores da denúncia foram os vereadores Carlos Alexandre Rangel dos Santos, o Xande, (PSD) e Fábio Borges (PTB).

Os vereadores denunciaram a existência de uma reunião de servidores públicos da Prefeitura de Aparecida, que, em conluio com o prefeito e o presidente da Câmara, acertaram a prática de diversos crimes contra a administração pública. Segundo as informações, agentes públicos exigiriam “propinas” de empresários, que tinham contrato com a Prefeitura, em um contexto que sugeria a violação das regras da Lei de Licitações, inclusive por meio da prática de crimes licitatórios.

A notícia de crime se referia especificamente a uma obra de revitalização na rua Benedito Macedo, no bairro da Ponte Alta, realizada pela empresa S4 Construtora LTDA, após sagrar-se vencedora no procedimento licitatório feito na modalidade Tomada de Preços, nº 02/2020. O vereador Xande disse ter sido procurado pelo responsável legal da empresa S4 Construtora, Eliseu de Souza Volpe, que, por meio de ligação telefônica, fez acusações graves contra representantes dos poderes Legislativo e Executivo.

Na conversa telefônica, gravada por Xande, o empresário afirmou ter pago propina ao atual prefeito Piriquito, desde a época da campanha eleitoral. Na gravação, o empresário sugere ainda que estaria sendo extorquido por servidores municipais, que lhe cobravam 4% do valor da obra para liberar seu pagamento.

O empresário afirmou, na conversa, que teria pagado R$ 20 mil ao prefeito e, posteriormente, cerca de 4 % do valor da obra para ser dividido entre servidores municipais.

O empresário Eliseu de Souza Volpe fez um acordo de delação premiada com a justiça e, durante depoimento, afirmou ter participado de reunião com o então candidato Luiz Carlos de Siqueira, cerca de vinte e cinco dias antes da eleição, no Posto Arco Íris, localizado na rodovia Presidente Dutra, em Aparecida. A pauta da reunião foi a doação para a campanha de Luiz Carlos de Siqueira.

Como o possível crime aconteceu ainda em período eleitoral, a Secold decidiu por enviar o inquérito ao Tribunal Regional Eleitoral, em São Paulo, para que o caso seja devidamente apurado.

Outro lado – Em nota enviada à redação do Jornal Atos, o prefeito de Aparecida destacou que “… o inquérito policial, com denúncia feita por dois vereadores do município, refere-se a dois processos licitatórios realizados no ano de 2020, período da administração anterior. O processo segue em sigilo de Justiça e o prefeito Luiz Carlos de Siqueira se colocou à disposição da Justiça para os devidos esclarecimentos juntamente de sua equipe jurídica”.

18ago, 2022

Justiça absolve Pimentel e Marcelo Odebrecht por denúncia na Operação Acrônimo

MPF acusou ex-governador de Minas de solicitar propina ao empresário. Juiz entendeu que procuradores não apresentaram provas para comprovar a suposta corrupção.

O ex-ministro e ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT).

A Justiça Federal em Brasília absolveu o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel e o empresário Marcelo Odebrecht, que foram denunciados pelo Ministério Público Federal em desdobramento da Operação Acrônimo, que investigou supostos esquemas de lavagem e desvio de dinheiro em campanhas eleitorais.

A denúncia foi apresentada em 2016 e teve como base a delação premiada do empresário Benedito Oliveira.

De acordo com o Ministério Público Federal, Pimentel “solicitou e recebeu vantagem indevida”, ou seja, propina para facilitar a liberação de recursos para dois projetos da Construtora Odebrecht sob análise da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A Camex era presidida pelo então ministro Fernando Pimentel. Eles foram acusados de corrupção ativa e passiva.

A Procuradoria afirmou que Benedito Oliveira pediu em nome de Fernando Pimentel R$ 20 milhões para a Odebrecht para que a empresa fosse beneficiada na Camex.

Segundo o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, as provas reunidas pelo Ministério Público Federal não comprovam os crimes imputados aos acusados. Para Reis Bastos, o MP se baseou apenas em delações premiadas.

“O Ministério Público Federal não trouxe aos autos prova alguma dos fatos que alegou. Firma-se em relatos prestados por réus colaboradores, os quais sequer permitem a instauração da instância penal”, escreveu.

Além da absolvição de Pimentel e Odebrecht, a Justiça inocentou:

Eduardo Silva Serrano
Benedito Oliveira Neto
Pedro Augusto Medeiros
João Carlos Nogueira
Para o juiz, “declarações prestadas por corréus colaboradores e mensagem eletrônica trocada por um deles com um dos acusados, ao contrário do que sustenta o Parquet [Ministério Público], não demonstram o cometimento dos crimes contra a administração pública referidos na inicial acusatória”.

Responsável pela defesa de Pimentel, o advogado Eugênio Pacelli afirmou que o ex-governador já teve rejeitadas pela Justiça outras quatro acusações em desdobramentos da Operação Acrônimo. Outra ação penal está suspensa por determinação do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

“Outra absolvição, que se soma ao soterramento da Operação Acrônimo, que nunca disse ao que veio, senão pelo rastro da arbitrariedade. Justiça, ainda que tardia, diminui, mas não apaga a covardia”, disse.

O advogado de Marcelo Odebrecht, Nabor Bulhões, afirmou que o “caso não configurava qualquer crime, razão por que a decisão está correta e faz justiça a Marcelo e aos demais acusados absolvidos”.

15ago, 2022

PF prende pistoleiros e apreende armas; rádio divulga lista

Agentes da Polícia Federal já prenderam 25 pessoas envolvidas em crimes de pistolagem e tráfico de armas na Paraíba, desde a deflagração, na manhã desta quinta-

Agentes da Polícia Federal já prenderam 25 pessoas envolvidas em crimes de pistolagem e tráfico de armas na Paraíba, desde a deflagração, na manhã desta quinta-feira (24), da Operação Rede Marginal. No entanto, algumas foram autuadas e liberadas após prestar depoimento, conforme informações repassadas pela assessoria de imprensa da Polícia Federal, em João Pessoa.

A Polícia Federal divulgou nota à imprensa informando da prisão pistoleiros e ainda da apreensão de dezenas de armas, munição e celulares.

Ao todo, a Polícia Federal cumpre 26 mandados de prisão e 34 de busca e apreensão. De acordo com informações da PF, algumas pessoas estão sendo presas mediante flagrante, o que deve fazer com que o número de presos seja maior do que o estabelecido pelos mandados judiciais.

No início da tarde, rádio de Pombal divulgou a lista das pessoas presas. Confira no final da matéria.

A assessoria informou que já foram apreendidas várias armas, munições e drogas.

Os envolvidos, empresários e comerciantes de redes em São Bento, atuam em crimes de pistolagem, além de tráfico de drogas, armas e assaltos a cargas. Eles não fazem parte de uma organização única, apesar de terem ligações familiares, de amizade ou até comerciais.

Entre eles, o pistoleiro Grampão, um dos mais conhecidos do Nordeste, que foi pego no Ceará. A Operação Rede Marginal partiu de denúncias da própria população. O delegado responsável pelas investigações iniciais foi Derly Brasileiro. Quem está coordenando a operação é o delegado Fábio Maia.

Às 12, a PF em Patos vai conceder entrevista coletiva para falar sobre o resultado.

A Superintendência da Polícia Federal neste Estado da Paraíba, desencadeou na manhã desta quinta-feira (24.01.2008), uma grande Operação no sertão do Estado, visando combater crimes como: tráfico de drogas, tráfico de armas, pistolagem etc. Esta investigação teve início no final do ano de 2006, e foi motivada pelas inúmeras denúncias partidas da população local.

Todas as diligências policiais foram coordenadas pela Delegacia da Polícia Federal na cidade de Patos/PB, e contaram também com o importante apoio da Polícia Rodoviária Federal e de policiais militares destacados no sertão da Paraiba. Foram requisitados pela Polícia Federal e deferidos pela justiça estadual, 26 Mandados de Prisão e 34 Mandados de Busca e Apreensão. O principal palco da “Operação Rede Marginal” foi a cidade de São Bento/PB; contudo foram cumpridos Mandados também nos municípios paraibanos de: Catolé do Rocha/PB; Pombal/PB; Souza/PB/; Patos/PB e João Pessoa/PB; bem como nos estados de: Santa Catarina (Florianópolis); Ceará (Icó e Orós) e São Paulo (São Paulo). Participaram desta Operação cerca de 206 policiais federais e rodoviários federais, os quais conseguiram prender cerca de 25 (vinte e cinco pessoas), dentre estas, um dos maiores pistoleiros da região Nordeste, conhecido pela alcunha de “Grampão”. Com os presos foram apreendidos os seguintes materiais: dezenas de celulares; munição de calibres diversos; material para recarga de cartuchos; aproximadamente uma dezena de armas de fogo, algumas destas de uso restrito etc.

O título “Operação Rede Marginal” refere-se ao fato de ser a cidade de São Bento/PB, (local de origem e residência da maioria dos envolvidos nesta organização criminosa), uma das maiores produtoras de “redes para dormir”, no Brasil; bem como, muitos dos envolvidos têm como atividade lícita o comércio destes materiais.
Todos os presos foram ou estão sendo encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal na cidade de Patos/PB, onde após interrogados e/ou autuados em flagrante, deverão ser encaminhados para presídios deste município, onde permanecerão a disposição da Justiça do Estado da Paraíba.

Lista das pessoas que foram presas:

– Sinval Oliveira de Almeida (“Teté”)
– Tiago Gomes da Silva
– Alex Roberto Adonias Dantas (Robertinho)
– Reginaldo Marcolino Soares (“Grampão”)
– Divaldo Dantas de Araújo (Divaldo do lava-jato)
– “Tetê” namorada de Tiago Gomes
– Valdemir Ferreira dos Santos Filho (“Júnior do Lança”)
– José Leonardo Costa Dias (“Braguinha”)
– Glênio Suassuna Carneiro (“Gago Suassuna”)
– Ronaldo da Silva Araújo (“Galego do gás”)
– Marquinhos
– Vadinho ou Dadinho
– Rosélia Linhares de Azevedo (“Comadre Maria”)
– Joaquim Marcolino Sousa Neto
– Francisco Cezar Cavalcate (“Cezar”)
– Manoel Viana (Icó-CE)
– Círlio Torrado
– Francisco de Assis Ferreira Cruz (“Baca”ou “Bigode”)
– Pedro Alves Cabral (“Dão Cigano”)
– “Delegado”
– Alai Caíque Andrade da Silva (“Caíque”)
– “Caicó”
– “Chico Bola”
– “Fô” ou Kleber
– Francisco Helinton da Silva (“Pereira” ou “Leleco”)
– Edivan Estrela de Araújo (“Baixinho” ou “Pato”)

15ago, 2022

Florianópolis – 10 réus da Operação Iceberg são condenados

A Justiça Federal condenou 10 réus denunciados em função da Operação Iceberg, executada pela Polícia Federal em 28 de janeiro de 2008, para reprimir crimes contra a administração pública. A ação criminosa consistia, basicamente, em conceder benefícios previdenciários mediante fraude, por intermédio da Agência da Previdência Social (APS) em Tijucas, para pessoas aliciadas, principalmente, no município de Bombinhas e junto à Superintendência do Porto de Itajaí e ao Sindicato dos Motoristas de Itajaí. Os fatos aconteceram entre 2003 e janeiro de 2008 e causaram prejuízo de cerca de R$ 5 milhões para a União.

A sentença é da juíza Ana Cristina Krämer, da 1ª Vara Federal Criminal de Florianópolis, e foi proferida na última semana. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), foram concedidos 126 benefícios por meio de fraude e praticados cinco outros crimes. Os fatos resultaram em condenações por quadrilha, corrupção ativa, prevaricação, estelionato contra ente público e inserção de dados falsos em sistema de informações. O processo foi remetido para o MPF ontem (segunda-feira, 4/5/2012).

Ainda segundo a denúncia do MPF, João Roberto Porto, na condição de servidor da APS em Tijucas, implementava diversos benefícios previdenciários como se houvesse ordem judicial determinando a concessão. Os benefícios, entretanto, existiam apenas virtualmente, e foram quase todos implementados com fundamento em processos judiciais inexistentes. Wilson Francisco Rebelo, que foi superintendente do Porto de Itajaí, e Carlos César Ferreira, então integrante do Sindicato dos Motoristas de Itajaí, participaram da ação criminosa aliciando outras pessoas. A fraude também teve a participação de outras sete pessoas, que agiam como cooptadores de terceiros.

A decisão judicial estabelece, ainda, a perda de dois imóveis – uma casa de alvenaria e um lote – e vários automóveis. Wilson Francisco Rebelo foi absolvido da acusação de quadrilha por não haver provas do vínculo com os demais denunciados. Todos podem recorrer em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

As condenações:

João Roberto Porto: oito anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado, e multa, por inserção de dados falsos em sistema de informações e quadrilha. A sentença também determina a perda do cargo público.

Wilson Francisco Rebelo: 12 anos e 11 meses e 10 dias de reclusão e três meses e 18 dias de detenção, em regime inicial fechado, além de multa, por estelionato contra ente público, corrupção ativa e prevaricação. A sentença também estabelece a interdição do exercício de cargo ou função pública pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade.

Carlos César Ferreira: 10 anos, oito meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e multa, por estelionato contra ente público, corrupção ativa e quadrilha.

Os outros sete réus foram condenados a penas de reclusão inferiores a quatro anos e multa. As penas de reclusão foram convertidas em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

12ago, 2022

Justiça reverte condenação de ex-vereadora de Osasco (SP) na Operação Caça-Fantasmas

A Operação Caça-Fantasmas, comandada pelo Ministério Público de São Paulo (MP) e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investigou, em 2016, esquema fraudulento para a contratação de funcionários na Câmara Municipal de Osasco (SP). Vereadores e ex-assessores foram condenados a penas de prisão, inicialmente no regime semiaberto.

Dentre eles, estão três ex-assessores da ex-vereadora Andréa Capriotti, à época no PEN, também acusada e condenada no processo. São eles, Jaqueline Mayra Gonçalves Viliardo, Antônio Fidêncio Júnior, e José Carlos Moreno de Souza. Em seu recurso, o advogado Leonardo Pantaleão argumentou que não havia marcação de ponto e nem espaço físico para acomodar os assessores, o que fazia com que trabalhassem numa extensão do gabinete.

Andréa chegou a ser condenada a seis anos e 11 meses de reclusão em regime semiaberto. Mais 17 assessores receberam sentença de cinco anos e nove meses de reclusão em regime também semiaberto pelos mesmos crimes. No total, são 14 processos desmembrados em razão da quantidade de réus: 217 ao todo.

Em outubro de 2019, foram condenados 32 réus pelos crimes de estelionato e organização criminosa. Os bens de todos os réus estão bloqueados nas 14 ações civis públicas por ato de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público. Os processos civis tramitam na 2ª Vara da Fazenda Pública de Osasco (SP), sem prejuízo das ações criminais.

11ago, 2022

STF manda redistribuir processos da operação Pão Nosso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou redistribuir as ações penais derivadas da Operação Pão Nosso, que estavam tramitando na 7ª vara Federal Criminal do RJ, de titularidade do magistrado Marcelo Bretas. Para o ministro, não há elementos que justifiquem a prevenção do juiz em razão da operação Lava Jato.

Na ocasião, a primeira ação recebida em 2018 foi desdobramento de uma denúncia oferecida pela força-tarefa da Lava Jato fluminense e envolvia suspeitas de corrupção em contratos da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro na gestão do ex-governador Sérgio Cabral.

Para o ministro, a 7ª vara criminal do Rio de Janeiro estabeleceu uma “inconstitucional supercompetência” quanto às investigações feitas força-tarefa. Na opinião de Gilmar Mendes, as operações que surgiram da operação Lava Jato não se confundem com ela.

Segundo Mendes, as ações foram distribuídas para Marcelo Bretas porque ele era já era o juiz competente para julgamento das ações referentes à operação Calicute. No entanto, o ministro destaca que a operação Calicute trata de fraudes em contratos no ramo da construção civil ligados à secretaria de Obras do RJ. Já a operação Pão Nosso apura fraudes da Secretaria de Administração Penitenciária com relação a contratos licitatórios envolvendo o fornecimento de pão ao sistema prisional. Desta forma, não há identidade de objeto capaz ne ensejar a conexão entre as ações.

21jul, 2022

Vídeos da modelo Marcela Portugal da operação ostentação são divulgados pela polícia

Operação Ostentação apreende carros de luxo e apura fraude de R$ 400 milhões

O Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil) deflagra na manhã desta quarta-feira (10) a Operação Ostentação, que apura fraude de R$ 400 milhões contra clientes de bancos.

A ação tem o apoio do Núcleo de Investigações de Crimes Cibernéticos, do Ministério Público de São Paulo.

As equipes cumprem mandados de prisões na zona sul da capital paulista, além de na Praia Grande, na Baixada Santista e na cidade de Francisco Morato. Um dos principais alvos é Pablo Borges, marido da modelo Marcella Portugal.

Em 18 meses, os criminosos compraram carros de luxo e tinham gastos milionários na Europa como aluguel de iates por 40 mil euros a diária.

A investigação começou há seis meses e, segundo a Polícia Civil, os golpistas utilizavam um sistema de computador para ter acesso a informações de correntistas em internet banking e cartões de créditos.

Foram criadas cinco empresas para movimentar o dinheiro obtido no esquema. Os escritórios ocupam o último andar – 600 metros quadrados – de uma das torres de um importante centro empresarial no Itaim Bibi, na zona sul.

Os mandados de busca e apreensão têm como alvos carros como Ferraris, Lamborghinis, Audis, Porsches, Maseratis, jóias de grifes internacionais, e computadores utilizados nas transações.

Pelo menos 40 policiais civis, inclusive equipes táticas, participam da operação.

Brasil urgente mostra vídeos postados na rede social pela modelo que viraram provas na operação ostentação.

20jul, 2022

Operação Omertà: juiz condena 6 réus e inocenta outros 11 por falta de provas sobre milícia armada

Operação dura mais de 2 anos, e levou para a prisão suspeitos de chefiarem milícia armada em Campo Grande e em Ponta Porã.

Foi sentenciada a maior das ações derivadas da Operação Omertà, investida das forças de segurança contra grupo que, segundo a acusação, mantinha milícia armada dedicada a eliminar inimigos com o intuito principal de manter o comando do jogo do bicho na região de Campo Grande. Dos 19 acusados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 6 foram condenados, a pena de, no máximo, 6 anos.

Outros 11 réus foram inocentados, por falta de provas, e dois tiveram o processo desmembrado – sendo um deles José Morreira Freires, o “Zezinho”, que morreu em confronto com policiais do Rio Grande do Norte no final de 2020.

Essa ação tem, ao todo, 19 réus, entre eles Jamil Name, que já é falecido, o filho dele, Jamil Name Filho, preso em Mossoró, no Rio Grande do Norte, além de policiais e guardas-civis metropolitanos. Todos sob acusação de formar uma organização criminosa que usava métodos violentos para proteger atividades ilegais, dentre elas, o jogo do bicho.

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MPF acusou ex-governador de Minas de solicitar propina ao empresário. Juiz entendeu que procuradores não apresentaram provas para comprovar a suposta corrupção.

Operação dura mais de 2 anos, e levou para a prisão suspeitos de chefiarem milícia armada em Campo Grande e em Ponta Porã.