TST 06/10/2022 -Pág. 7280 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3574/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022
Procurador
Agravante e Agravado
Procurador
Agravado
Advogado
Advogada
Tribunal Superior do Trabalho
Dr. Henrique Silveira Melo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E
LITORAL SUL
Dr. Adilson Guimaraes
MERILDA MARIA ALVES
Dr. Júlio César dos Reis Savóia(OAB:
159000-A/SP)
Dra. Heloisa Miranda Silva(OAB:
229356-A/SP)
Advogada
Agravado
Advogada
Agravado
Advogada
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO
RIBEIRA E LITORAL SUL
- ESTADO DE SÃO PAULO
- MERILDA MARIA ALVES
Determino a suspensão do presente feito para aguardar o
julgamento do Tema nº 1.118 de Repercussão Geral no Supremo
Tribunal Federal.
Os autos deverão permanecer na Secretaria do Órgão Judicante até
ulterior deliberação.
Publique-se.
Brasília, 5 de outubro de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
CLÁUDIO BRANDÃO
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0000259-31.2020.5.05.0001
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
Agravante
ESTADO DA BAHIA
Procurador
Dr. Marco Aurélio de Castro Júnior
Agravado
FLORICELIA DOS SANTOS
SANTANA
Advogado
Dr. José Joaquim de Matos Neto(OAB:
38832-A/BA)
Agravado
INSTITUTO HYGIA SAÚDE E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- FLORICELIA DOS SANTOS SANTANA
- INSTITUTO HYGIA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Advogado
7280
Dra. Maria de Fátima Chaves
Gay(OAB: 127335-A/SP)
MAZZINI ADMINISTRAÇÃO E
EMPREITAS LTDA.
Dra. Silmara Lino Rodrigues
Sociedade Individual de
Advocacia(OAB: 264048-A/SP)
JOSÉ ROBERTO VIANA CINQUINI
Dra. Tatiana Granato Kislak(OAB:
175682-A/SP)
Dr. Jose Abilio Lopes(OAB: 93357A/SP)
Dr. Enzo Sciannelli(OAB: 98327-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSÉ ROBERTO VIANA CINQUINI
- MAZZINI ADMINISTRAÇÃO E EMPREITAS LTDA.
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Determino a suspensão do presente feito para aguardar o
julgamento do Tema nº 1.118 de Repercussão Geral no Supremo
Tribunal Federal.
Os autos deverão permanecer na Secretaria do Órgão Judicante até
ulterior deliberação.
Publique-se.
Brasília, 5 de outubro de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
CLÁUDIO BRANDÃO
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0006911-97.2014.5.01.0482
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
Agravante
PETRÓLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - MACAE
Advogado
Dr. Fábio Gomes de Freitas
Bastos(OAB: 168037/RJ)
Agravado
LUCIANO DA COSTA ROCHA
Advogado
Dr. Carlos Renato Guerra da
Fonseca(OAB: 104487/RJ)
Agravado
PCP ENGENHARIA E MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA.
Advogado
Dr. Mariano Carvalho Morales(OAB:
107083/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Determino a suspensão do presente feito para aguardar o
julgamento do Tema nº 1.118 de Repercussão Geral no Supremo
Tribunal Federal.
Os autos deverão permanecer na Secretaria do Órgão Judicante até
ulterior deliberação.
Publique-se.
Brasília, 5 de outubro de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
CLÁUDIO BRANDÃO
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-1000484-60.2020.5.02.0472
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
Agravante
PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189956
- LUCIANO DA COSTA ROCHA
- PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - MACAE
Determino a suspensão do presente feito para aguardar o
julgamento do Tema nº 1.118 de Repercussão Geral no Supremo
Tribunal Federal.
Os autos deverão permanecer na Secretaria do Órgão Judicante até
ulterior deliberação.
Publique-se.
Brasília, 5 de outubro de 2022.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
CLÁUDIO BRANDÃO
Ministro Relator