TRT9 10/04/2014 -Pág. 529 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
1453/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
arquivamento.
Processo Nº RTOrd-0001537-58.2013.5.09.0015
Processo Nº RTOrd-34266/2013-015-09-00.9
Autor
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Eduardo Manoel da Cruz
Robson Zavadniak(OAB: PR61927)
Sandra dos Santos Ramos de Paula Me
Jose Roberto Abagge Filho(OAB:
PR46843)
Cyrela Brazil Realty S.A.
Empreendimentos e Participações
Roberto Brinckmann Matos De
Souza(OAB: PR66963)
Prazo: 8 dia(s).
I - Cientifique-se ao Autor do recibo coligido à fl. 238. Intime-se.
II- Diante do cumprimento do acordo e da manifestação da PGF,
declaro extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC.
Intimem-se.
III - Após, arquivem-se os autos.
Processo Nº RTOrd-0001558-34.2013.5.09.0015
Processo Nº RTOrd-34804/2013-015-09-00.5
Autor
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Luciana Francisco da Silva
Ruberlei Jose Ferreira(OAB: PR43130)
Loja de Conveniências Represa Ltda. Me
Alessandro Donizethe Souza
Vale(OAB: PR26791)
I - Homologo o acordo celebrado pelas partes às fls.78/79, para
que se produzam seus jurídicos e legais efeitos, devendo a Autora
denunciar eventual inadimplemento da avença em até 10 dias após
a última data aprazada, sob pena de se reputar que houve o
pagamento. Deverá a ré proceder às anotações na CTPS obreira,
consoante fl. 78, devendo devolvê-la no prazo estabelecido, sob
pena de fazê-lo a Secretaria e de aplicação de multa no importe de
R$1.000,00, em favor da Autora.
II - Cabe à ré efetuar o recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas, e, ainda, apresentar comprovante nos
autos no mesmo prazo mencionado no item I, acima, observando a
proporcionalidade estabelecida na OJ 376 do TST.
III - Custas processuais, pela Autora, no importe de R$200,00,
dispensada do seu recolhimento.
IV - Dê-se ciência à PGF. Intime-se.
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III - Na hipótese do réu deixar de cumprir a determinação acima,
inclua-se a multa em referência na conta geral, e expeça-se
mandado de citação para que, em 48 horas, pague o valor da
condenação já acrescido da multa ou nomeie bens à penhora, nos
termos do artigo 880 da CLT.
Processo Nº CumSen-0003020-15.2011.5.09.0009
Processo Nº CumSen-36159/2011-015-09-00.3
Exequente
Advogado(a)
Executado
Samuel Pereira da Silva
Denise Martins Agostini(OAB:
PR17344)
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Prazo: 5 dia(s).
I- Processem-se os embargos à execução, intimando-se o autor e a
PGF para apresentarem resposta, querendo, no prazo legal.
II- Colha-se o parecer do Contador do Juízo, Miguel Antônio
Miniello. Prazo de 10 dias.
III- Após, conclusos para julgamento.
Processo Nº RTOrd-0001622-44.2013.5.09.0015
Processo Nº RTOrd-36254/2013-015-09-00.9
Autor
Réu
Advogado(a)
Nicolau Antonio Ribeiro
Sebastião Pinheiro Figuero
Guilherme Augusto de Araujo(OAB:
PR40892)
Prazo: 8 dia(s).
I - Admito o recurso ordinário interposto pela parte autora, pois
tempestivo e não há custas a serem recolhidas pela recorrente,
determinando o seu processamento com a intimação da parte
contrária para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal.
II - Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT.
Processo Nº RTOrd-0001627-66.2013.5.09.0015
Processo Nº RTOrd-36367/2013-015-09-00.4
Autor
Advogado(a)
Réu
Cristiane Pereira da Silva
Ademilson de Magalhaes(OAB:
PR22229)
Danieli Monteiro Gimenes
Prazo: 5 dia(s).
I- Dê-se ciência ao Autor da certidão do Oficial de Justiça, de f. 49,
devendo fornecer o atual endereço da ré, em 05 dias.
II- Fornecido o endereço, renove-se a intimação de fl. 48, via SOJ.
Processo Nº CumSen-0003134-51.2011.5.09.0009
Processo Nº CumSen-36728/2011-015-09-00.0
V- Cumprido o acordo, silente a PGF, ao arquivo.
Processo Nº RTSum-0001601-68.2013.5.09.0015
Exequente
Advogado(a)
Processo Nº RTSum-35685/2013-015-09-00.8
Autor
Réu
Advogado(a)
Michaelli Aparecida da Silva
Jnr Contabilidade
Agenor De Souza Leal Neto(OAB:
PR44649)
Prazo: 15 dia(s).
I - Ante a certidão de f. 43, elabore-se a conta geral com base na
denúncia de inadimplemento formulada pela parte autora (fls.
40/41).
II - Após, intime-se o réu a depositar o valor integral do débito, em
15 dias, sob pena de multa em valor correspondente a 10% do total
da execução, nos termos do art. 475-J do CPC.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74620
Executado
Mara Lucia da Rocha
Denise Martins Agostini(OAB:
PR17344)
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Prazo: 5 dia(s).
I- Processem-se os embargos à execução, intimando-se a autora e
a PGF para apresentarem resposta, querendo, no prazo legal.
II- Colha-se o parecer do Contador do Juízo , Mauro Miliorini, em 10
dias.
III- Após, conclusos para julgamento.
Processo Nº RTOrd-0001801-75.2013.5.09.0015
Processo Nº RTOrd-40298/2013-015-09-00.3