TRT8 10/11/2022 -Pág. 1058 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3596/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022
ADVOGADO
FLAVIANE GUERREIRO SALES(OAB:
27332/PA)
COSME JOSE NOGUEIRA MARTINS
JUNIOR
RAYRA BEATRIZ FEITOSA
MORAIS(OAB: 30118/PA)
RECLAMADO
ADVOGADO
1058
de solicitar a renovação de pesquisas já realizadas nos autos, as
quais restaram infrutíferas, ou mesmo diligências aleatórias, sem
qualquer efetividade prática para garantir a execução, bem como
que esta ficará suspensa, caso não indique bens à penhora, pelo
Intimado(s)/Citado(s):
prazo de 01 (um) mês (art. 40 da Lei nº 6.830/80), sendo que, ao
- COSME JOSE NOGUEIRA MARTINS JUNIOR
final desse prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo
provisório, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao final do qual será
aplicada a prescrição intercorrente, com base no disposto no art. 11
PODER JUDICIÁRIO
-A, caput, §§ 1º e 2º da CLT, tudo nos termos da Consolidação dos
JUSTIÇA DO
(art. 116 a 119).
II- Não havendo manifestação, à Secretaria do Juízo para
sobrestamento dos autos pelo prazo de 01 (um) mês no fluxo
INTIMAÇÃO
próprio de “sobrestamento por execução frustrada”.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ed39ad
proferido nos autos.
III- Decorrido o prazo de sobrestamento, encaminhe-se ao
arquivo provisório pelo prazo de 02 (dois) anos.
DESPACHO PJe
IV- Se e somente se forem localizados bens dos executados de fácil
1 - Considerando a petição de id:94f7310, registre-se, para fins
estatísticos, os pagamentos da 14ª a 22ª parcelas do acordo,
conforme comprovado nos autos.
alienação ou com manifesto interesse na adjudicação, nos prazos
acima indicados, poderá a exequente requerer o prosseguimento da
execução.
2 - Feito, aguarde-se o integral cumprimento da avença.
CASTANHAL/PA, 10 de novembro de 2022.
ANNA LAURA COELHO PEREIRA
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000748-60.2020.5.08.0106
RECLAMANTE
EDIANA DE LIMA PINHEIRO
ADVOGADO
CAROLINE SCHAFF PLACIDO(OAB:
24217/PA)
RECLAMADO
CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E
MEDICINA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIANA DE LIMA PINHEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27a5205
V- Após o exaurimento do prazo previsto pelo item 4, venham os
autos conclusos para a sentença de extinção - prescrição
intercorrente.
VI- Publique-se para ciência.
CASTANHAL/PA, 10 de novembro de 2022.
ANNA LAURA COELHO PEREIRA
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000415-79.2018.5.08.0106
RECLAMANTE
TASSIANA MARIA NUNES BEZERRA
ADVOGADO
MARCELO NORONHA
CASSIMIRO(OAB: 17201/PA)
ADVOGADO
ANA PAULA FARIAS DE
SOUZA(OAB: 25904/PA)
RECLAMADO
CONTROL INFORMATICA LTDA - ME
ADVOGADO
GLENDA FEITOSA SALES(OAB:
17958/PA)
TERCEIRO
RAIMUNDO PEDRO DA SILVA LIMA
INTERESSADO
TERCEIRO
CASSIO ADRIANO DOS SANTOS
INTERESSADO
LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- TASSIANA MARIA NUNES BEZERRA
proferido nos autos.
DESPACHO PJe
I- Tendo sido infrutíferas as tentativas de constrição de dinheiro,
veículos e imóveis da executada, como evidenciam as certidões
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
expedidas nos autos, inclusive a diligência do Sr. Oficial de Justiça
de id. 6c27670, extraída do processo 0000047-02.2020.5.08.0106,
notifique-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias,
DESPACHO PJe
indicar bens à penhora, de fácil alienação ou com manifesto
I- Tendo sido infrutíferas as tentativas de veículos e imóveis da
interesse na adjudicação, ficando ciente de que deverá se abster
executada, como evidencia a certidão expedida nos autos de id.
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