TRT8 07/03/2018 -Pág. 178 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2429/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CONCLUSÃO
ISSO POSTO,
RECORRIDO
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO
ADVOGADO
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE, UMA VEZ
178
PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA
LEAL
DEMETRIO DA SILVA CHAGAS
ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
GERSON GERALDO DOS SANTOS
SOUSA(OAB: 1739/AP)
CAIXA ESCOLAR PROF MARIA
CARMELITA DO CARMO
JOANA PAULA ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 2043/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR PROF MARIA CARMELITA DO CARMO
PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE;NO
MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR PROVIMENTO AO APELO
PARA, REFORMANDO A DECISÃO RECORRIDA, AFASTAR A
PODER JUDICIÁRIO
NULIDADE CONTRATUAL RECONHECIDA NO PRIMEIRO GRAU,
JUSTIÇA DO TRABALHO
DETERMINANDO A BAIXA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM
PARA JULGAMENTO DOS DEMAIS PEDIDOS FORMULADOS
PELO AUTOR, COMO ENTENDER DE DIREITO. TUDO DE
ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. CUSTAS AO
FINAL.
Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do
Gab. Des. Pastora Leal
Trabalho da Oitava Região. Belém, 20 de fevereiro de 2018.
PROCESSO nº 0000395-07.2017.5.08.0209 (RO)
RECORRENTE: DEMETRIO DA SILVA CHAGAS
Dra. Alana e Silva Dias
Dr. Jean e Silva Dias
Dr. Gerson Geraldo dos Santos Sousa
RECORRIDA: CAIXA ESCOLAR PROF MARIA CARMELITA DO
CARMO
Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal
Dra. Joana Paula Araujo dos Santos
Acórdão
Processo Nº RO-0000395-07.2017.5.08.0209
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