TRT6 25/08/2017 -Pág. 1494 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2300/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
1494
MARCIA GARBELINI BELLO(OAB:
106315/SP)
NEOENERGIA S.A
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E
TECNOLOGIA S/A
EMENTA
PODER
JUDICIÁRIO
Identificação
RELATÓRIO
PROC. N.º TRT - 0001752-20.2016.5.06.0142
Vistos etc.
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Recurso ordinário, em procedimento sumaríssimo, interposto
Relator : DESEMBARGADOR ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO
BARROS
por SUYLAN MARQUES DA SILVA em face da decisão proferida
pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão/PE, que julgou
improcedentes os pedidos formulados contra a NEOENERGIA S.A.
Recorrente : SUYLAN MARQUES DA SILVA
e TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E
TECNOLOGIA S.A., nos autos da reclamação trabalhista ajuizada
Recorridos : NEOENERGIA S.A. e TIVIT TERCEIRIZACAO DE
PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.
Advogados : LUCIANO MASSAD DUARTE CHOUSINHO, JOAO
MARCELO BIONDI DE ALMEIDA, ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO e MÁRCIA GARBELINI BELLO
pela recorrente, nos termos da fundamentação registrada sob Id.
f56839b.
O reclamante, nas razões recursais de Id. c4c7dee, aduz que
sempre prestou seus serviços em benefício da reclamada
NEOENERGIA S.A., realizando agendamento de novas ligações e
religação de energia, além de comunicação e agendamento de
Procedência : 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão/PE
corte de energia elétrica. Argumenta que tais tarefas inserem-se na
atividade-fim da NEOENERGIA S.A., razão pela qual é ilícita a
terceirização firmada com a reclamada TIVIT TERCEIRIZACAO DE
PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A., dando ensejo ao
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