TRT6 03/10/2016 -Pág. 1094 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2077/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016
1094
acidente de trabalho.
- em 21.06.2013, por três dias, CID F33 (transtorno depressivo
Restou incontroverso que a vindicante exerceu a função de
recorrente);
atendente de relacionamento com clientes (call Center) até
- em 29.06.2013, por três dias, CID A09 (diarreia e gastroenterite de
14.06.2013, permaneceu afastada até 30.09.2013 e a partir de
origem infecciosa presumível);
01.10.2013 passou a exercer a função de atendente de
- em 02.07.2013, por dois dias, CID J04 (laringite e traqueíte
relacionamento com o cliente na web (setor de autorização via
agudas);
web).
- em 04.07.2013, por um dia, para realização de endoscopia
Analisando os documentos médicos colacionados aos autos,
digestiva alta;
constata-se que a autora teve os seguintes afastamentos:
- em 06.07.2013, por três dias, em razão de disfonia.
- em 10.12.2012, por um dia, CID N30 (cistite);
O encaminhamento ao INSS, datado de 08.07.2013, menciona
- em 03.01.2013, por dois dias, CID N30 (cistite);
"quadro F33 + quadros infecciosos e alérgicos de repetição, vômitos
- em 07.01.2013, por dois dias, CID N30.9 (cistite, não
e dores gástricas".
especificada);
Seguiu-se atestado datado de 17.07.2013, com recomendação de
- em 09.01.2013, por cinco dias, CID B09 (infecção viral não
afastamento por 30 dias, CID F33.1 + F40.0 (transtorno depressivo
especificada caracterizada por lesões da pele e membranas
recorrente, episódio atual moderado + agorafobia).
mucosas);
O benefício previdenciário somente foi requerido em 18.07.2013,
- em 14.01.2013, por um dia, CID D05 (carcinoma in situ da mama);
inicialmente concedido até 15.09.2013, mas depois prorrogado até
- em 19.01.2013, por um dia, CID K52.9 (gastroenterite e colite não
30.09.2013, em função de atestado datado de 30.08.2013, com
infecciosas, não especificadas);
recomendação de afastamento por 30 dias, CID F33.1 + F40.0
- em 04.02.2013, por um dia, CID R04 (hemorragia das vias
(transtorno depressivo recorrente, episódio atual moderado +
respiratórias);
agorafobia).
- em 18.02.2013, por um dia, CID N39.0 (infecção do trato urinário
O exame de retorno ao trabalho apontou restrição ao esforço de voz
de localização não especificada);
e solicitou mudança de função.
- em 14.03.2013, por três dias, CID S60.9 (traumatismo superficial
Após o retorno, a obreira foi readaptada em nova função e teve os
não especificado do punho e da mão);
seguintes afastamentos:
- em 18.03.2013, por dois dias, CID M25.5 (dor articular);
- em 09.10.2013, por um dia, CID J06.0 (laringofaringite aguda);
- em 20.03.2013, por cinco dias, CID M25.5 (dor articular);
- em 17.10.2013, por um dia, CID N39.0 (infecção do trato urinário
- em 09.05.2013, por três dias, CID R51 (cefaleia);
de localização não especificada);
- em 13.05.2013, por um dia, CID R51 (cefaleia);
- em 21.10.2013, por um dia, CID N39.0 (infecção do trato urinário
- em 14.05.2013, por dois dias, CID G45 (acidentes vasculares
de localização não especificada);
cerebrais isquêmicos transitórios e síndromes correlatas);
- em 23.10.2013, por um dia, CID N39 (outros transtornos do trato
- em 20.05.2013, por um dia, CID B34.9 (infecção viral não
urinário);
especificada);
- em 25.10.2013, por um dia, CID N39 (outros transtornos do trato
- em 22.05.2013, por três dias, CID J04 (laringite e traqueíte
urinário).
agudas);
O exame demissional atestou a aptidão da reclamante para a
- em 27.05.2013, por um dia, CID R05 (tosse);
função.
- em 28.05.2013, por três dias, CID J04 (laringite e traqueíte
Há ainda um laudo, posterior à dispensa, datado de 07.11.2013,
agudas);
concedendo afastamento por 60 dias, CID F33.1 + F40.0.
- em 03.06.2013, por um dia, CID A09 (diarreia e gastroenterite de
Consta também dos autos:
origem infecciosa presumível);
- exame de vídeo estroboscopia do laringe e vídeo naso
- em 05.06.2013, por um dia, CID A09 (diarreia e gastroenterite de
laringoscopia realizado em 12.06.2013, cuja conclusão foi "disfonia
origem infecciosa presumível);
orgânico-funcional (nódulos vocais)";
- em 15.06.2013, por dois dias, CID A09 (diarreia e gastroenterite de
- exame de vídeo estroboscopia do laringe e vídeo naso
origem infecciosa presumível);
laringoscopia realizado em 01.11.2013, cuja conclusão foi "nódulos
- em 17.06.2013, por dois dias, CID R11 (náusea e vômitos);
vocais em regressão";
- em 19.06.2013, por dois dias, CID R42 (tontura e instabilidade);
- laudo datado de 14.11.2013, indicando ser a reclamante portadora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100269