TRT5 11/08/2022 -Pág. 2184 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3535/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022
2184
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
FICA V. SA. NOTIFICADO PARA TER vista da petição de Id.
INTIMAÇÃO
02501f1. Prazo de cinco dias.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0dfbd15
ITAPETINGA/BA, 11 de agosto de 2022.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
3. DISPOSITIVO
SILVANA PIRES FIGUEIRA
Assessor
Diante do exposto e por tudo mais que consta dos autos da
Reclamação Trabalhista proposta porJESUINO DA SILVA
Processo Nº ATOrd-0000395-74.2021.5.05.0621
RECLAMANTE
JOSE NILTON DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO
LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
RECLAMADO
MARCELO DA SILVA MOURA
ADVOGADO
RICARDO CARDOSO SILVA(OAB:
25015/BA)
LEITEem face deAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO,
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e TUTELA DE
URGÊNCIAnos exatos termos da fundamentação supra que faz
parte deste dispositivo como se aqui estivesse transcrita, ACOLHO
Intimado(s)/Citado(s):
em parte a prejudicial de mérito apresentada e julgo os pedidos
- JOSE NILTON DA SILVA ALMEIDA
PARCIALMENTE PROCEDENTES, para condenar a parte ré ao
cumprimento das obrigações descritas na fundamentação.
Valor da condenação fixado em R$10.000,00. Custas pela
PODER JUDICIÁRIO
reclamada, no importe de R$200,00.
JUSTIÇA DO
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.
Desnecessária a notificação da União em razão do valor das
NOTIFICAÇÃO
parcelas de natureza remuneratória.
JOSE NILTON DA SILVA ALMEIDA
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência acerca da expedição do
ANTONIO SOUZA LEMOS JUNIOR
alvará de habilitação para percepção do seguro-desemprego,
Juiz do Trabalho Substituto
podendo ser impresso e levado ao setor competente.
ITAPETINGA/BA, 11 de agosto de 2022.
LIDIA MARA DOS SANTOS PENA
Assessor
Processo Nº ATSum-0000643-40.2021.5.05.0621
RECLAMANTE
JESUINO DA SILVA LEITE
ADVOGADO
LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
RECLAMADO
CONFEDERACAO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES
ADVOGADO
MARLY RIBEIRO DA SILVA(OAB:
47377/BA)
ADVOGADO
ALINE FERRAZ FERNANDES(OAB:
21281/BA)
Processo Nº ATSum-0000643-40.2021.5.05.0621
RECLAMANTE
JESUINO DA SILVA LEITE
ADVOGADO
LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
RECLAMADO
CONFEDERACAO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES
ADVOGADO
MARLY RIBEIRO DA SILVA(OAB:
47377/BA)
ADVOGADO
ALINE FERRAZ FERNANDES(OAB:
21281/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JESUINO DA SILVA LEITE
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0dfbd15
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186956