TRT5 02/06/2022 -Pág. 233 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3485/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
LUANA MORENO SOUTO(OAB:
32903/BA)
Frederico Tavares Tambon(OAB:
28325/BA)
PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA
SILVA(OAB: 23860/BA)
BB-PREVIDENCIA FUNDO DE
PENSAO BANCO DO BRASIL
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS
SOCIAIS
LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF)
TICIANA LIMA DA COSTA
GROSZEWICZ BRITO(OAB:
39744/DF)
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
233
RECORRIDO
BB-PREVIDENCIA FUNDO DE
PENSAO BANCO DO BRASIL
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS
SOCIAIS
LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF)
TICIANA LIMA DA COSTA
GROSZEWICZ BRITO(OAB:
39744/DF)
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ROSANGELA PEREIRA CARNEIRO ROCHA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração opostos pela reclamada.
SALVADOR/BA, 02 de junho de 2022.
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Declaração opostos pela reclamada.
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 02 de junho de 2022.
Processo Nº AP-0000306-71.2017.5.05.0401
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
AGRAVANTE
DANIELLE BLUMETTI REBOUCAS
ADVOGADO
MOABE SANTOS CASAS(OAB:
32672/BA)
AGRAVADO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO E DA SAUDE
PUBLICA IDESP
AGRAVADO
JARDEVAL DA SILVA SANTOS
Relator
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001087-69.2017.5.05.0021
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
BB-PREVIDENCIA FUNDO DE
PENSAO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
RECORRENTE
ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS
SOCIAIS
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA
CALDAS(OAB: 12870/DF)
ADVOGADO
TICIANA LIMA DA COSTA
GROSZEWICZ BRITO(OAB:
39744/DF)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
RECORRENTE
ROSANGELA PEREIRA CARNEIRO
ROCHA
ADVOGADO
LUANA MORENO SOUTO(OAB:
32903/BA)
ADVOGADO
Frederico Tavares Tambon(OAB:
28325/BA)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA
SILVA(OAB: 23860/BA)
RECORRIDO
ROSANGELA PEREIRA CARNEIRO
ROCHA
ADVOGADO
LUANA MORENO SOUTO(OAB:
32903/BA)
ADVOGADO
Frederico Tavares Tambon(OAB:
28325/BA)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA
SILVA(OAB: 23860/BA)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183418
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELLE BLUMETTI REBOUCAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA para reformar a
sentença de primeiro grau e acolher o pleito de
desconsideração da personalidade jurídica do executado a fim
de que o Sr. Jardeval da Silva Santos responda pelos débitos
reconhecidos na presente demanda.
SALVADOR/BA, 02 de junho de 2022.
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS