TRT5 22/02/2022 -Pág. 1691 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3419/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
TANIA CARVALHO DE OLIVEIRA, GRACIENE CARVALHO DE
OLIVEIRA, CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA, IOLANDA
CONSIGNATÁRIO
CARVALHO DE OLIVEIRA, IVONE CARVALHO DE
ADVOGADO
OLIVEIRA,MARINALVA CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIZETE
CONSIGNATÁRIO
CARVALHO DE OLIVEIRA, TELMA CARVALHO DE OLIVEIRA,
ADVOGADO
SELMA CARVALHO DE OLIVEIRA ANJOS e MARIO CARVALHO
DE OLIVEIRA,representado por sua curadora Mônica Miranda de
Oliveira.
CONCLUSÃO.
Do acima exposto,DEFIRO a HABILITAÇÃOaos autos dos
sucessores da de cujus:MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DOS
SANTOS, TANIA CARVALHO DE OLIVEIRA, GRACIENE
CARVALHO DE OLIVEIRA, CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA,
IOLANDA CARVALHO DE OLIVEIRA, IVONE CARVALHO DE
OLIVEIRA,MARINALVA CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIZETE
1691
JAMESON SILVA TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 23889/PB)
GRACIENE CARVALHO DE
OLIVEIRA
JAMESON SILVA TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 23889/PB)
MARIVALDA CARVALHO DE
OLIVEIRA
JAMESON SILVA TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 23889/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA
- GRACIENE CARVALHO DE OLIVEIRA
- IOLANDA CARVALHO DE OLIVEIRA
- IVONE CARVALHO DE OLIVEIRA
- MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOS
- MARIO CARVALHO DE OLIVEIRA
- MARIVALDA CARVALHO DE OLIVEIRA
- MARIZETE CARVALHO DE OLIVEIRA
- SELMA CARVALHO DE OLIVEIRA ANJOS
- TANIA CARVALHO DE OLIVEIRA DE ANDRADE
- TELMA CARVALHO DE OLIVEIRA
CARVALHO DE OLIVEIRA, TELMA CARVALHO DE OLIVEIRA,
SELMA CARVALHO DE OLIVEIRA ANJOS e MARIO CARVALHO
DE OLIVEIRA,nos termos da fundamentação supra.
PODER JUDICIÁRIO
Intimem-se.
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 18 de fevereiro de 2022.
ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8869a0
Processo Nº ConPag-0000799-96.2019.5.05.0039
CONSIGNANTE
ENGELMIG ENERGIA LTDA.
ADVOGADO
JENEFER LAPORTI PALMEIRA(OAB:
8670/ES)
CONSIGNATÁRIO
MARIZETE CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JAMESON SILVA TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 23889/PB)
CONSIGNATÁRIO
IOLANDA CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JAMESON SILVA TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 23889/PB)
CONSIGNATÁRIO
MARIO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JAMESON SILVA TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 23889/PB)
CONSIGNATÁRIO
IVONE CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JAMESON SILVA TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 23889/PB)
CONSIGNATÁRIO
TANIA CARVALHO DE OLIVEIRA DE
ANDRADE
ADVOGADO
JAMESON SILVA TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 23889/PB)
CONSIGNATÁRIO
CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JAMESON SILVA TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 23889/PB)
CONSIGNATÁRIO
ITAMAR CARVALHO DE OLIVEIRA
CONSIGNATÁRIO
SELMA CARVALHO DE OLIVEIRA
ANJOS
ADVOGADO
JAMESON SILVA TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 23889/PB)
CONSIGNATÁRIO
MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
JAMESON SILVA TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 23889/PB)
CONSIGNATÁRIO
TELMA CARVALHO DE OLIVEIRA
proferida nos autos.
Vistos, etc.
Do exame dos autos, verifica-se que a empresa ENGELMIG
ENERGIA LTDA. ajuizou ação de consignação em pagamento, em
razão do falecimento de seu ex-empregadoARI CARVALHO DE
OLIVEIRA, a fim de depositar em Juízo o valor referente à rescisão
contratual, informando ser a genitora, Sra. Itamar Carvalho de
Oliveira, sua única herdeira. Mais adiante, a empresa comunicou o
falecimento da Sra. Itamar Carvalho de Oliveira (Id.2a82766) e
apresentou os dados dos filhos da “de cujus”. Por meio do
despacho de Id.da5d2ce, foi determinada a expedição de ofício ao
INSS a fim de verificar a existência de dependentes da de
cujosITAMAR CARVALHO DE OLIVEIRA,cadastrados naquela
autarquia.Em resposta ao ofício encaminhado por este Juízo, o
INSS informou que não foi identificado registro de dependentes
habilitados em nome da de cujus.Dada vista às partes, os filhos da
falecida, na qualidade de herdeiros, requereram a expedição de
alvará no valor correspondente a 9,99% a cada um. A consignante
não se opôs e requereu o prosseguimento da ação. Autos
conclusos para regularização do pólo passivo da presente ação.
Este é o breve relatório.
FUNDAMENTAÇÃO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178773