TRT5 27/12/2021 -Pág. 848 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3378/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021
848
ILSER LORENA MARTINEZ CAL
Intimado(s)/Citado(s):
Servidor
- HONEY BARRETO DO SACRAMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0000794-35.2021.5.05.0191
Processo Nº HTE-0000807-34.2021.5.05.0191
REQUERENTES
BIG PEIXE TRANSPORTES LTDA ME
ADVOGADO
ONESIMO BASTOS MENDES(OAB:
24188/BA)
REQUERENTES
JEAN CARLOS DOS SANTOS
PALMEIRA
ADVOGADO
CLARA NUNES BARRETO
TEIXEIRA(OAB: 27595/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: Intime-se
- JEAN CARLOS DOS SANTOS PALMEIRA
HONEY BARRETO DO SACRAMENTO a fim de que traga aos
autos, em cinco dias, seus documentos de identificação.
FEIRA DE SANTANA/BA, 17 de dezembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ILSER LORENA MARTINEZ CAL
Servidor
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Processo Nº HTE-0000807-34.2021.5.05.0191
REQUERENTES
BIG PEIXE TRANSPORTES LTDA ME
ADVOGADO
ONESIMO BASTOS MENDES(OAB:
24188/BA)
REQUERENTES
JEAN CARLOS DOS SANTOS
PALMEIRA
ADVOGADO
CLARA NUNES BARRETO
TEIXEIRA(OAB: 27595/BA)
processo, cuja conclusão é: "... HOMOLOGO POR SENTENÇA O
Intimado(s)/Citado(s):
notificação da Procuradoria-Geral Federal responsável pela
- BIG PEIXE TRANSPORTES LTDA - ME
ACORDO de #id: 27c7b23 ratificado no #id:604df76. 2. Custas pelo
BIG PEIXE TRANSPORTES LTDA - ME no importe de R$ 51,62,
que deverão ser recolhidas,no prazo de trinta dias, após o
vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução. 3.
De acordo com o ato 06/2014 deste E. TRT, fica dispensada a
execução de eventuais
contribuições previdenciárias, em atenção à Portaria MF 582/2013,
para processos em que os valores sejam inferiores a R$ 20.000,00.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Contribuição previdenciária não incidente, devido ao caráter
indenizatório das parcelas. "…
FEIRA DE SANTANA/BA, 17 de dezembro de 2021.
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
ILSER LORENA MARTINEZ CAL
processo, cuja conclusão é: "... HOMOLOGO POR SENTENÇA O
Servidor
ACORDO de #id: 27c7b23 ratificado no #id:604df76. 2. Custas pelo
BIG PEIXE TRANSPORTES LTDA - ME no importe de R$ 51,62,
que deverão ser recolhidas,no prazo de trinta dias, após o
vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução. 3.
De acordo com o ato 06/2014 deste E. TRT, fica dispensada a
notificação da Procuradoria-Geral Federal responsável pela
execução de eventuais
Processo Nº ATOrd-0000800-42.2021.5.05.0191
RECLAMANTE
MARCOS VINICIUS SANTOS
MACHADO
ADVOGADO
FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
ADVOGADO
CELSO FERRAREZE(OAB: 23625/BA)
RECLAMADO
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
José Roberto Burgos Freire(OAB:
13538/BA)
contribuições previdenciárias, em atenção à Portaria MF 582/2013,
para processos em que os valores sejam inferiores a R$ 20.000,00.
Contribuição previdenciária não incidente, devido ao caráter
indenizatório das parcelas. "…
FEIRA DE SANTANA/BA, 17 de dezembro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176169
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS VINICIUS SANTOS MACHADO