TRT5 20/09/2021 -Pág. 95 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3312/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
ADVOGADO
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
GABRIELA LAGE DUARTE(OAB:
112531/MG)
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL
S.A
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
GABRIELA LAGE DUARTE(OAB:
112531/MG)
MANOEL MENDES PEREIRA NETO
WELLINGTON CALHEIROS
MENDONCA JUNIOR(OAB: 11948/AL)
WELLINGTON CALHEIROS
MENDONCA(OAB: 1752/AL)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
95
ADVOGADO
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
GABRIELA LAGE DUARTE(OAB:
112531/MG)
MANOEL MENDES PEREIRA NETO
WELLINGTON CALHEIROS
MENDONCA JUNIOR(OAB: 11948/AL)
WELLINGTON CALHEIROS
MENDONCA(OAB: 1752/AL)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- MANOEL MENDES PEREIRA NETO
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
PODER JUDICIÁRIO
ao recurso do reclamado para excluir a condenação das férias mais
JUSTIÇA DO
o terço dos anos de 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 e DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para deferir a
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão,
indenização pelar guarda de materiais na residência do empregado
cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
no percentual de 10% (dez por cento) da remuneração de R$
ao recurso do reclamado para excluir a condenação das férias mais
2.127,85 por mês e excluir a multa por litigância de má-fé e ordem
o terço dos anos de 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 e DAR
de expedição de ofício em relação a segunda testemunha do rol
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para deferir a
autoral. “
indenização pelar guarda de materiais na residência do empregado
SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021.
no percentual de 10% (dez por cento) da remuneração de R$
2.127,85 por mês e excluir a multa por litigância de má-fé e ordem
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
de expedição de ofício em relação a segunda testemunha do rol
Diretor de Secretaria
autoral. “
SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000070-88.2019.5.05.0033
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
MANOEL MENDES PEREIRA NETO
ADVOGADO
WELLINGTON CALHEIROS
MENDONCA JUNIOR(OAB: 11948/AL)
ADVOGADO
WELLINGTON CALHEIROS
MENDONCA(OAB: 1752/AL)
RECORRENTE
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL
S.A
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
ADVOGADO
GABRIELA LAGE DUARTE(OAB:
112531/MG)
RECORRIDO
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL
S.A
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171338
Processo Nº ROT-0000158-81.2020.5.05.0651
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
ALEX SANDRO GONCALVES
ADVOGADO
FERNANDO CARVALHO DA
SILVA(OAB: 34388/BA)
ADVOGADO
JOSE GENARIO LUCIO SILVA(OAB:
56645/BA)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
E M NEVES EIRELI
ADVOGADO
ANDREY AUGUSTO BENTES
RAMOS(OAB: 7526/AM)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX SANDRO GONCALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO