TRT5 20/09/2021 -Pág. 58 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3312/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
58
AGRAVANTE
Processo Nº ROT-0000398-76.2015.5.05.0641
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL
ADVOGADO
MARCILEY FERNANDES
FONSECA(OAB: 109161/MG)
ADVOGADO
JULIANA DE CARVALHO
PIMENTEL(OAB: 113489/MG)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO
DOS SANTOS(OAB: 91046/MG)
ADVOGADO
DANIEL MAXIMO LIMA(OAB:
108727/MG)
RECORRENTE
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE LAGO
PEIXOTO(OAB: 31939/BA)
RECORRIDO
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE LAGO
PEIXOTO(OAB: 31939/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL
ADVOGADO
MARCILEY FERNANDES
FONSECA(OAB: 109161/MG)
ADVOGADO
JULIANA DE CARVALHO
PIMENTEL(OAB: 113489/MG)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO
DOS SANTOS(OAB: 91046/MG)
ADVOGADO
DANIEL MAXIMO LIMA(OAB:
108727/MG)
RECORRIDO
ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DIOMIRO RODRIGUES NEVES
NETO(OAB: 27445/BA)
ADVOGADO
PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
9906/BA)
Relator
EDIMILSON FERREIRA DE SOUZA
FILHO
RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
CAMARA(OAB: 11732/BA)
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
VRV - VIACAO RIO VERMELHO
EIRELI
DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
ANTONIO CARLOS MELGACO
KNITTEL
DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIMILSON FERREIRA DE SOUZA FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo
de Instrumento para determinar o regular processamento do agravo
de petição interposto.”
SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021.
CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA
Processo Nº AIAP-0000438-97.2013.5.05.0004
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
AGRAVANTE
EDIMILSON FERREIRA DE SOUZA
FILHO
ADVOGADO
RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT
CAMARA(OAB: 11732/BA)
ADVOGADO
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
AGRAVADO
VRV - VIACAO RIO VERMELHO
EIRELI
ADVOGADO
DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
AGRAVADO
ANTONIO CARLOS MELGACO
KNITTEL
ADVOGADO
DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “por unanimidade, ACOLHER a preliminar
suscitada pelo recorrido em contrarrazões, e NÃO CONHECER do
recurso do primeiro reclamado, em virtude da deserção. Em relação
ao recurso da segunda reclamada (VALEC), por unanimidade, DAR
PROVIMENTO para excluir a sua responsabilidade subsidiária, e,
por conseguinte julgar improcedente a reclamação trabalhista em
relação ao mesmo. Mantém-se o valor das custas e da
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS MELGACO KNITTEL
condenação.”
SALVADOR/BA, 20 de setembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AIAP-0000438-97.2013.5.05.0004
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171338
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo