TRT5 23/08/2021 -Pág. 969 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3293/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021
969
ADVOGADO
DIOGO PIRES DO CARMO
DAMASCENO(OAB: 34093/BA)
ELANE SOUSA COUTINHO
SONIA ALVES COSTA
RECLAMADO
Servidor
Processo Nº ATOrd-0001439-18.2016.5.05.0003
RECLAMANTE
MARAISA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
JOAO DOS SANTOS PITA
JUNIOR(OAB: 28940/BA)
ADVOGADO
RUAN FELIX SANTANA(OAB:
29802/BA)
RECLAMADO
EDNILTON NASCIMENTO
COUTINHO
ADVOGADO
DIOGO PIRES DO CARMO
DAMASCENO(OAB: 34093/BA)
RECLAMADO
MARIA DAS GRACAS SOUZA
COUTINHO
ADVOGADO
DIOGO PIRES DO CARMO
DAMASCENO(OAB: 34093/BA)
RECLAMADO
ELANE SOUSA COUTINHO EIRELI
ADVOGADO
DIOGO PIRES DO CARMO
DAMASCENO(OAB: 34093/BA)
RECLAMADO
ELANE SOUSA COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNILTON NASCIMENTO COUTINHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0001439-18.2016.5.05.0003
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão id d80d9a2
proferida no processo, cuja conclusão é: “...Diante do exposto,
desconsidero a personalidade jurídica da empresa para redirecionar
a execução à titular ELANE SOUSA COUTINHO com fulcro nas
- ELANE SOUSA COUTINHO EIRELI
disposições pertinentes, que assim autorizam (arts. 50 e 1032 do
CC/2002, art. 10,do Dec. nº 3.708/19, c/, arts. 790, inciso II, e 795,
caput, ambos do CPC, e art. 28 da Lei nº 8.078/90).”
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 23 de agosto de 2021.
JUSTIÇA DO
SONIA ALVES COSTA
Servidor
PROCESSO: 0001439-18.2016.5.05.0003
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão id d80d9a2
proferida no processo, cuja conclusão é: “...Diante do exposto,
desconsidero a personalidade jurídica da empresa para redirecionar
a execução à titular ELANE SOUSA COUTINHO com fulcro nas
disposições pertinentes, que assim autorizam (arts. 50 e 1032 do
CC/2002, art. 10,do Dec. nº 3.708/19, c/, arts. 790, inciso II, e 795,
caput, ambos do CPC, e art. 28 da Lei nº 8.078/90).”
SALVADOR/BA, 23 de agosto de 2021.
SONIA ALVES COSTA
Servidor
Processo Nº ATOrd-0001439-18.2016.5.05.0003
RECLAMANTE
MARAISA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
JOAO DOS SANTOS PITA
JUNIOR(OAB: 28940/BA)
ADVOGADO
RUAN FELIX SANTANA(OAB:
29802/BA)
RECLAMADO
EDNILTON NASCIMENTO
COUTINHO
ADVOGADO
DIOGO PIRES DO CARMO
DAMASCENO(OAB: 34093/BA)
RECLAMADO
MARIA DAS GRACAS SOUZA
COUTINHO
ADVOGADO
DIOGO PIRES DO CARMO
DAMASCENO(OAB: 34093/BA)
RECLAMADO
ELANE SOUSA COUTINHO EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169984
Processo Nº ATOrd-0001439-18.2016.5.05.0003
RECLAMANTE
MARAISA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
JOAO DOS SANTOS PITA
JUNIOR(OAB: 28940/BA)
ADVOGADO
RUAN FELIX SANTANA(OAB:
29802/BA)
RECLAMADO
EDNILTON NASCIMENTO
COUTINHO
ADVOGADO
DIOGO PIRES DO CARMO
DAMASCENO(OAB: 34093/BA)
RECLAMADO
MARIA DAS GRACAS SOUZA
COUTINHO
ADVOGADO
DIOGO PIRES DO CARMO
DAMASCENO(OAB: 34093/BA)
RECLAMADO
ELANE SOUSA COUTINHO EIRELI
ADVOGADO
DIOGO PIRES DO CARMO
DAMASCENO(OAB: 34093/BA)
RECLAMADO
ELANE SOUSA COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARAISA DE JESUS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0001439-18.2016.5.05.0003
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão id d80d9a2