TRT5 01/07/2021 -Pág. 319 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3257/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
319
Relator
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
SIDNEI LIMA E SILVA
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA.
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
INCENOR INDUSTRIA CERAMICA
DO NORDESTE LTDA.
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
INCENOR INDUSTRIA CERAMICA
DO NORDESTE LTDA.
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
SIDNEI LIMA E SILVA
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA.
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
RECORRENTE
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO
RECORRENTE
SALVADOR/BA, 01 de julho de 2021.
ADVOGADO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
RECORRIDO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000677-94.2016.5.05.0134
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
SIDNEI LIMA E SILVA
ADVOGADO
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
ADVOGADO
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
RECORRENTE
TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA.
ADVOGADO
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
RECORRENTE
INCENOR INDUSTRIA CERAMICA
DO NORDESTE LTDA.
ADVOGADO
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
RECORRIDO
INCENOR INDUSTRIA CERAMICA
DO NORDESTE LTDA.
ADVOGADO
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
RECORRIDO
SIDNEI LIMA E SILVA
ADVOGADO
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
ADVOGADO
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
RECORRIDO
TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA.
ADVOGADO
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
SALVADOR/BA, 01 de julho de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- SIDNEI LIMA E SILVA
Processo Nº ROT-0000677-94.2016.5.05.0134
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
SIDNEI LIMA E SILVA
ADVOGADO
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
ADVOGADO
JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
RECORRENTE
TECNOGRES REVESTIMENTOS
CERAMICOS LTDA.
ADVOGADO
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
RECORRENTE
INCENOR INDUSTRIA CERAMICA
DO NORDESTE LTDA.
ADVOGADO
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
RECORRIDO
INCENOR INDUSTRIA CERAMICA
DO NORDESTE LTDA.
ADVOGADO
RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
RECORRIDO
SIDNEI LIMA E SILVA
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
SALVADOR/BA, 01 de julho de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000677-94.2016.5.05.0134
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169049