TRT5 09/04/2021 -Pág. 1523 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3198/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
1523
- ZORA IONARA SANTOS DE SOUZA
pena de execução.
BRUMADO/BA, 09 de abril de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
VIVIANE MARIA NEVES DA ROCHA BORGES COSTA
JUSTIÇA DO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001414-27.2017.5.05.0631
RECLAMANTE
ELAINE SILVA SOUSA
ADVOGADO
ROBERTO CONCEICAO
DOMINGUES(OAB: 38346/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE PARAMIRIM
ADVOGADO
SERGIO TEIXEIRA RAMOS
JUNIOR(OAB: 22202/BA)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b28f38b
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Verifica-se o trânsito em julgado da ação, devidamente registrado
Intimado(s)/Citado(s):
no sistema.
- ELAINE SILVA SOUSA
2. Exclua-se do polo passivo da demanda o 2º reclamado tendo em
vista que no acórdão de id d64bb98 foi afastada a sua
responsabilidade.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3. Após, notifique-se o reclamante para apresentar os cálculos de
liquidação no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento provisório
da ação.
INTIMAÇÃO
4. Registre-se que as contas apresentadas deverão obedecer
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5e5c23
rigorosamente os limites e parâmetros expressamente traçados pela
proferido nos autos.
coisa julgada, no tocante às verbas que são objeto da condenação,
DESPACHO
advertindo-se que a sua inobservância poderá ensejar a
1. Verifica-se o trânsito em julgado da ação, devidamente registrado
caracterização da litigância de má-fé prevista no art. 793-A da CLT.
no sistema.
BRUMADO/BA, 09 de abril de 2021.
2. Notifique-se o reclamante para apresentar os cálculos de
liquidação no prazo de 30 dias, sob
VIVIANE MARIA NEVES DA ROCHA BORGES COSTA
pena de arquivamento provisório da ação.
Juiz(a) do Trabalho Titular
3. Registre-se que as contas apresentadas deverão obedecer
rigorosamente os limites e parâmetros expressamente traçados pela
coisa julgada, no tocante às verbas que são objeto da condenação,
advertindo-se que a sua inobservância poderá ensejar a
caracterização da litigância de má-fé prevista no art. 793-A da CLT.
BRUMADO/BA, 09 de abril de 2021.
VIVIANE MARIA NEVES DA ROCHA BORGES COSTA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000070-45.2016.5.05.0631
RECLAMANTE
ZORA IONARA SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO
FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393/BA)
RECLAMADO
GYN ALIMENTACAO LTDA - ME
ADVOGADO
EDNEIA SILVANA GONCALVES(OAB:
12320-O/MT)
RECLAMADO
ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
MIRELA CARVALHO ARAGAO(OAB:
31129/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165168
1ª. Vara Do Trabalho De Camaçari
Edital
Processo Nº ATOrd-0001195-35.2012.5.05.0131
RECLAMANTE
ADAILTON DE ARAUJO
ADVOGADO
GABRIELA SOLEDADE
RIBEIRO(OAB: 40751/BA)
RECLAMADO
MINERACAO AGUA BRANCA LTDA ME
ADVOGADO
EDMARIO MAIA BITTENCOURT(OAB:
7398/BA)
RECLAMADO
ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA
MIRANDA
RECLAMADO
NEUMA NOLAY OLIVEIRA DE
MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO