TRT5 01/03/2021 -Pág. 204 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3172/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021
RECORRIDO
204
C P CONTROLE E ESTUDOS
TECNOLOGICOS LTDA
GABRIEL FRANCISCO BORGES
MACEDO(OAB: 41438/BA)
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGSERV TECNOLOGIA SERVICOS DA CONSTRUCAO
CIVIL EIRELI
POR UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA EM
SEDE DE CONTRARRAZÕES E NÃO CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS POR
DESERÇÃO. QUANTO AO APELO DO RECLAMANTE, TAMBÉM
PODER JUDICIÁRIO
UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARA EXCLUIR A SUA
JUSTIÇA DO
CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA, BEM COMO PARA
ACRESCER À CONDENAÇÃO A MULTA PREVISTA NO ART. 477
POR UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA EM
DO DIPLOMA CONSOLIDADO. MANTIDO O VALOR DAS
SEDE DE CONTRARRAZÕES E NÃO CONHECER DO RECURSO
CUSTAS PARA FINS RECURSAIS.
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS POR
SALVADOR/BA, 01 de março de 2021.
DESERÇÃO. QUANTO AO APELO DO RECLAMANTE, TAMBÉM
UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARA EXCLUIR A SUA
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA, BEM COMO PARA
Diretor de Secretaria
ACRESCER À CONDENAÇÃO A MULTA PREVISTA NO ART. 477
DO DIPLOMA CONSOLIDADO. MANTIDO O VALOR DAS
CUSTAS PARA FINS RECURSAIS.
SALVADOR/BA, 01 de março de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000263-66.2019.5.05.0013
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
C P CONTROLE E ESTUDOS
TECNOLOGICOS LTDA
ADVOGADO
GABRIEL FRANCISCO BORGES
MACEDO(OAB: 41438/BA)
RECORRENTE
MAMEDIO MUNIZ VIEIRA
ADVOGADO
DENISE PITHON TEIXEIRA
CARNEIRO CARVALHO(OAB:
9490/BA)
RECORRENTE
ENGSERV TECNOLOGIA SERVICOS
DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
ADVOGADO
GABRIEL FRANCISCO BORGES
MACEDO(OAB: 41438/BA)
RECORRIDO
MAMEDIO MUNIZ VIEIRA
ADVOGADO
DENISE PITHON TEIXEIRA
CARNEIRO CARVALHO(OAB:
9490/BA)
RECORRIDO
ENGSERV TECNOLOGIA SERVICOS
DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
ADVOGADO
GABRIEL FRANCISCO BORGES
MACEDO(OAB: 41438/BA)
RECORRIDO
C P CONTROLE E ESTUDOS
TECNOLOGICOS LTDA
ADVOGADO
GABRIEL FRANCISCO BORGES
MACEDO(OAB: 41438/BA)
Relator
Processo Nº ROT-0001806-46.2016.5.05.0131
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
SAUIPE S/A
ADVOGADO
CAMILA LEAO DE CARVALHO(OAB:
34884/BA)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRENTE
NAILSON DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO
ALESSANDRO RIBEIRO
COUTO(OAB: 15579/BA)
RECORRIDO
NAILSON DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO
ALESSANDRO RIBEIRO
COUTO(OAB: 15579/BA)
RECORRIDO
SAUIPE S/A
ADVOGADO
CAMILA LEAO DE CARVALHO(OAB:
34884/BA)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- NAILSON DOS SANTOS MACHADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “por unanimidade, conhecer dos apelos e,
Intimado(s)/Citado(s):
- MAMEDIO MUNIZ VIEIRA
no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto
pela reclamada para reduzir o valor da indenização por danos
morais para R$ 5.000,00. Resolve, ainda, unanimemente, DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo interposto pelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163571