TRT5 28/01/2021 -Pág. 228 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3152/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
Processo Nº ROT-0001281-87.2019.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO
SIVAL DA SILVA TRABUCO
ADVOGADO
SAMUEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 32749/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE MORGADO
LEITE(OAB: 33749/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
- SIVAL DA SILVA TRABUCO
Processo Nº ROT-0001292-62.2019.5.05.0463
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
NORBERTO FRERICHS
Revisor
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
MAXSUEL CARDOSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DAVI PEDREIRA DE SOUZA(OAB:
14591/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
MAXSUEL CARDOSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DAVI PEDREIRA DE SOUZA(OAB:
14591/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MAXSUEL CARDOSO DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0001292-19.2019.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO
SOLANGE OLIVEIRA PAMPONET DA
SILVA
ADVOGADO
SAMUEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 32749/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE MORGADO
LEITE(OAB: 33749/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
- SOLANGE OLIVEIRA PAMPONET DA SILVA
Processo Nº ROT-0001299-57.2019.5.05.0462
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
IOLANDA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162350
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
228
MUNICIPIO DE ITABUNA
IOLANDA DE JESUS OLIVEIRA
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
MUNICIPIO DE ITABUNA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IOLANDA DE JESUS OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0001315-62.2019.5.05.0251
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO
ELIZABELI MOREIRA RIOS
ADVOGADO
SAMUEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 32749/BA)
ADVOGADO
CLAUDIO JOSE MORGADO
LEITE(OAB: 33749/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZABELI MOREIRA RIOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
Processo Nº ROT-0001329-21.2019.5.05.0421
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
NORBERTO FRERICHS
Revisor
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
ADVOGADO
MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB:
13347/BA)
ADVOGADO
CAMILLA BASTOS DE
CERQUEIRA(OAB: 50164/BA)
RECORRIDO
IVONE SILVA QUEIROZ
ADVOGADO
FABIO SILVA SANTANA
SANTOS(OAB: 22074/BA)
ADVOGADO
MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
18030/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IVONE SILVA QUEIROZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Processo Nº ROT-0001340-27.2019.5.05.0461
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
KARLA LUCIA ALVES OLIVEIRA
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO