TRT5 24/07/2020 -Pág. 219 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3023/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
219
SALVADOR/BA, 24 de julho de 2020.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000813-09.2015.5.05.0011
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
AGRAVANTE
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
AGRAVADO
LAIS SOUSA SAMPAIO
ADVOGADO
RODRIGO SIMOES DE SOUZA(OAB:
30498/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LAIS SOUSA SAMPAIO
Processo Nº ROT-0001340-39.2016.5.05.0006
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
JULIO CESAR XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
RECORRENTE
RCR LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
RCR LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
JULIO CESAR XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PODER
- RCR LOCACAO LTDA
JUDICIÁRIO
PODER
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para
JUDICIÁRIO
determinar a retificação dos cálculos a fim de que o intervalo do art.
384 da CLT seja apurado em consonância com os dias em que
efetivamente houve labor extraordinário. Fixar o quantum debeatur
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.
em R$ 997,12 (novecentos e noventa e sete reais e doze centavos),
SALVADOR/BA, 24 de julho de 2020.
conforme planilha anexa integrante desta decisão.
SALVADOR/BA, 24 de julho de 2020.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001340-39.2016.5.05.0006
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
JULIO CESAR XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
RECORRENTE
RCR LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
RCR LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
JULIO CESAR XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
Relator
Processo Nº ROT-0001373-19.2017.5.05.0192
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
SANDES CONSERVACAO
SERVICOS EIRELI
RECORRIDO
JANETE DA SILVA
ADVOGADO
DORA ANALI DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 24591/BA)
ADVOGADO
DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB:
25244/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JANETE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CESAR XAVIER DA SILVA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154028