TRT5 10/07/2020 -Pág. 24 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3013/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
TAIANA NOBRE VELOSO
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
BANCO BRADESCO S.A.
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
24
PODER
JUDICIÁRIO
Fica notificado ANTONIO CARNEIRO DO ROSARIO para, no prazo
Intimado(s)/Citado(s):
de lei, tomar ciência da decisão de ID b0a2ba9.
- BANCO ALVORADA S.A.
SALVADOR/BA, 10 de julho de 2020.
MARCIA MARIA GONCALVES REIS
Assessor
PODER
JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0000480-66.2016.5.05.0029
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
ELIAS HINAIN DA SILVA
ADVOGADO
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
ELIANA CRISTINA DA GAMA
BLUMETTI
Relator
Ficam notificados MANOELITO SOUZA SANTOS, BANCO
BRADESCO S.A. e BANCO ALVORADA S.A. para, no prazo de lei,
tomarem ciência da decisão de ID ccad02a, em
SOBRESTAMENTO AO RECURSO DE REVISTA, nos incidentes
"(...) defiro o pedido formulado e determino, desde já, ad
referendum do Pleno (art. 5º, §1º, da Lei 9.882 c/c art. 21 da Lei
9.868) a suspensão do julgamento de todos os processos em
curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a
aplicação dos artigos arts. 879, §7, e 899, § 4º, da CLT, com a
redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º,
da Lei 8.177/91",bem como o fatode que oTST instaurou
Incidente de Recurso de Revista Repetitivo sobre o tema "A
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
majoração do valor do repouso semanal remunerado,
decorrente da integração das horas extras habituais, deve
repercutir no cálculo das demais parcelas salariais?",
SALVADOR/BA, 10 de julho de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO
MARCIA MARIA GONCALVES REIS
Assessor
Fica notificado o BANCO BRADESCO S.A. para, no prazo de lei,
tomar ciência da decisão de ID 7fcd38e.
Processo Nº ROT-0000534-77.2017.5.05.0035
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
ANTONIO CARNEIRO DO ROSARIO
ADVOGADO
Manuela Lopes Fernandes de
Barros(OAB: 29400/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EM
LIQUIDACAO
RECORRIDO
ANTONIO CARNEIRO DO ROSARIO
ADVOGADO
Manuela Lopes Fernandes de
Barros(OAB: 29400/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARNEIRO DO ROSARIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153435
SALVADOR/BA, 10 de julho de 2020.
MARCIA MARIA GONCALVES REIS
Assessor
Processo Nº ROT-0000498-31.2017.5.05.0004
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
JOSE GEORGIDES DA SILVA
ADVOGADO
NURIA ALMEIDA LEAL
QUADROS(OAB: 21533/BA)
ADVOGADO
RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
25197/BA)
ADVOGADO
NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB:
25812/BA)
ADVOGADO
MATHEUS ATHAYDE DE
SOUZA(OAB: 42041/BA)
RECORRENTE
RADIO TRANSAMERICA DA BAHIA
LTDA