TRT5 03/02/2020 -Pág. 33 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2906/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
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agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista.
Notificação
Fica a parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
notificada do despacho constante do ID 0ff2f7f, para, querendo, se
manifestar no prazo legal.
Notificação
Processo Nº ROT-0000859-10.2016.5.05.0222
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
HD MONTAGENS ELETRONICAS
EIRELI
RECORRIDO
JACILDA LEAL PEREIRA
ADVOGADO
ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
ADVOGADO
FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO
LUDMILLA SANTANA REIS(OAB:
24681/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001375-13.2016.5.05.0551
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO
EDUARDO FLUHMANN(OAB:
118168/SP)
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 33408/BA)
RECORRIDO
ROBERTO LIMA DA ENCARNACAO
RECORRIDO
RLE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
PAULO RICARDO DA SILVA
SANTOS(OAB: 7887/AM)
ADVOGADO
RENATO ANDRE DA COSTA
MONTE(OAB: 4435/AM)
RECORRIDO
DIEGO SOUZA MACEDO
ADVOGADO
SEVERINO XAVIER BRAUNA
NETO(OAB: 49810/BA)
ADVOGADO
ELIENE FREIRE MACIEL(OAB:
55576/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RLE ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JACILDA LEAL PEREIRA
Ficam as partes recorridas/agravadas (DIEGO SOUZA MACEDO,
RLE ENGENHARIA LTDA) notificadas do despacho constante do ID
Fica a parte recorrida/agravada (JACILDA LEAL PEREIRA)
373a0de, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o
notificada do despacho constante do ID e0266ea, para, no prazo de
agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista.
08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e
contrarrazoar o recurso de revista.
Notificação
Processo Nº ROT-0001375-13.2016.5.05.0551
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO
EDUARDO FLUHMANN(OAB:
118168/SP)
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 33408/BA)
RECORRIDO
ROBERTO LIMA DA ENCARNACAO
RECORRIDO
RLE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
PAULO RICARDO DA SILVA
SANTOS(OAB: 7887/AM)
ADVOGADO
RENATO ANDRE DA COSTA
MONTE(OAB: 4435/AM)
RECORRIDO
DIEGO SOUZA MACEDO
ADVOGADO
SEVERINO XAVIER BRAUNA
NETO(OAB: 49810/BA)
ADVOGADO
ELIENE FREIRE MACIEL(OAB:
55576/BA)
Notificação
Processo Nº ROT-0000637-92.2017.5.05.0291
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
SANDES CONSERVACAO
SERVICOS EIRELI
RECORRIDO
VALMIRA NUNES DURAES
ADVOGADO
NEUSANGELA DE OLIVEIRA
FREIRE(OAB: 39303/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALMIRA NUNES DURAES
Fica a parte recorrida/agravada (VALMIRA NUNES DURAES)
notificada do despacho constante do ID c73c149, para, no prazo de
08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO SOUZA MACEDO
Ficam as partes recorridas/agravadas (DIEGO SOUZA MACEDO,
RLE ENGENHARIA LTDA) notificadas do despacho constante do ID
373a0de, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146650
contrarrazoar o recurso de revista.
Notificação
Processo Nº ROT-0001187-77.2015.5.05.0026
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A
ADVOGADO
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRENTE
ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU