TRT5 03/02/2020 -Pág. 193 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2906/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
determinando o prosseguimento da execução através expedição de
RECORRIDO
ADVOGADO
precatório, reformando a decisão de origem.
Acórdão
Processo Nº ROT-0001303-94.2016.5.05.0011
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
VIVO S.A.
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRENTE
EDUARDO NOGUEIRA BRITTO
FILHO
ADVOGADO
RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
RECORRENTE
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO
EDUARDO NOGUEIRA BRITTO
FILHO
ADVOGADO
RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO
VIVO S.A.
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO NOGUEIRA BRITTO FILHO
"por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos
embargos de declaração opostos, impondo a reclamada
embargante o pagamento da multa estabelecida no art.1026, § 2º,
do CPC vigente, correspondente a dois por cento do valor
atualizado da condenação, revertida ao reclamante."
Acórdão
Processo Nº ROT-0001303-94.2016.5.05.0011
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
VIVO S.A.
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRENTE
EDUARDO NOGUEIRA BRITTO
FILHO
ADVOGADO
RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
RECORRENTE
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO
EDUARDO NOGUEIRA BRITTO
FILHO
ADVOGADO
RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146650
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
193
TELEFONICA BRASIL S.A.
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
VIVO S.A.
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIVO S.A.
"por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos
embargos de declaração opostos, impondo a reclamada
embargante o pagamento da multa estabelecida no art.1026, § 2º,
do CPC vigente, correspondente a dois por cento do valor
atualizado da condenação, revertida ao reclamante."
Acórdão
Processo Nº ROT-0001303-94.2016.5.05.0011
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
VIVO S.A.
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRENTE
EDUARDO NOGUEIRA BRITTO
FILHO
ADVOGADO
RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
RECORRENTE
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO
EDUARDO NOGUEIRA BRITTO
FILHO
ADVOGADO
RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MATOS(OAB: 28816/BA)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO
VIVO S.A.
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEFONICA BRASIL S.A.
"por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos
embargos de declaração opostos, impondo a reclamada
embargante o pagamento da multa estabelecida no art.1026, § 2º,
do CPC vigente, correspondente a dois por cento do valor
atualizado da condenação, revertida ao reclamante."