TRT5 11/03/2019 -Pág. 534 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2679/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADEILSON AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 8504/BA)
AMBAR PATRIMONIAL LTDA
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADEILSON AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 8504/BA)
DA DONA EMPREENDIMENTOS S/A
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADEILSON AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 8504/BA)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS IND METALURGICAS
CONSTREP NAVAL OFFSHORE
SIDMECAAMRF EGEFMCMBF
MAFMMCA MEEIER VSMM DE
SIMOES FILHO/BAHIA
DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
FATIMA MARIA ANDRADE
FREIRE(OAB: 15193/BA)
534
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
292fb2a, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO aos embargos declaratórios."
Acórdão
Processo Nº RO-0000336-10.2016.5.05.0121
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A
ADVOGADO
PAULO MELO CARATORI(OAB:
147684/RJ)
RECORRIDO
CEBECE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
RECORRIDO
FACILITY CONSTRUCOES E
MONTAGENS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO SOUSA BRITO(OAB:
13064/BA)
RECORRIDO
CARLOS JOSE RAMOS DE
SANTANA
ADVOGADO
ELAINE SOUZA DANTAS(OAB:
25082/BA)
ADVOGADO
JONAS FERRAZ MAIA(OAB:
26373/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO CANOVAS RUIZ
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
292fb2a, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
PROVIMENTO aos embargos declaratórios."
1265816, cuja conclusão é a seguinte: "...à unanimidade, DAR
Acórdão
Processo Nº RO-0000044-51.2017.5.05.0101
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
ACOPLA INDUSTRIA DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADVOGADO
ADEILSON AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 8504/BA)
RECORRENTE
ALBERTO CANOVAS RUIZ
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADVOGADO
ADEILSON AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 8504/BA)
RECORRENTE
AMBAR PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADVOGADO
ADEILSON AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 8504/BA)
RECORRENTE
DA DONA EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
ADVOGADO
ADEILSON AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 8504/BA)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS IND METALURGICAS
CONSTREP NAVAL OFFSHORE
SIDMECAAMRF EGEFMCMBF
MAFMMCA MEEIER VSMM DE
SIMOES FILHO/BAHIA
ADVOGADO
DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO
FATIMA MARIA ANDRADE
FREIRE(OAB: 15193/BA)
PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios para
determinar que, onde se lê "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS", leia-se "PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A." em
todo o voto."
Acórdão
Processo Nº RO-0000336-10.2016.5.05.0121
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A
ADVOGADO
PAULO MELO CARATORI(OAB:
147684/RJ)
RECORRIDO
CEBECE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
RECORRIDO
FACILITY CONSTRUCOES E
MONTAGENS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO SOUSA BRITO(OAB:
13064/BA)
RECORRIDO
CARLOS JOSE RAMOS DE
SANTANA
ADVOGADO
ELAINE SOUZA DANTAS(OAB:
25082/BA)
ADVOGADO
JONAS FERRAZ MAIA(OAB:
26373/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS JOSE RAMOS DE SANTANA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
1265816, cuja conclusão é a seguinte: "...à unanimidade, DAR
PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios para
Intimado(s)/Citado(s):
determinar que, onde se lê "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND
METALURGICAS CONSTREP NAVAL OFFSHORE
SIDMECAAMRF EGEFMCMBF MAFMMCA MEEIER VSMM DE
SIMOES FILHO/BAHIA
PETROBRÁS", leia-se "PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A." em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131341
todo o voto."
Acórdão