TRT5 13/02/2019 -Pág. 1429 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2663/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000945-34.2017.5.05.0193
RECLAMANTE
ANTONIO RODRIGUES SANTANA
ADVOGADO
VINICIUS CERQUEIRA
BACELAR(OAB: 35184/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE IRARA
Intimado(s)/Citado(s):
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
1429
BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.
RICARDO ABEL GUARNIERI(OAB:
53551/RS)
LUCIANO QUEIROZ BRANDAO(OAB:
18807/BA)
SIND TRAB INDS ART BOR DE
PNEUMATICOS AFINS EST DA BAHI
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO RODRIGUES SANTANA
- JOSE HENRIQUE SILVA CARVALHO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho proferido nos
processo, cuja conclusão é: "Pelo exposto, ACOLHOa preliminar de
autos: "Vistos etc. Em face da promoção de ID fcf89b4, libere-se ao
inépcia da petição inicial em relação aos pedidos de letra 'h' (saldo
Reclamante o depósito de ID 6eaf671. Notifique-se o autor da
de salário referente ao último mês trabalhado) e "i" (reconhecimento
liberação do crédito, bem como para informar se o acordo se
do acúmulo de função)já que aludidos pedidos não têm causa de
encontra quitado, no prazo de 5 dias...".
pedir correlata, pelo que extingo o processo, sem resolução do
mérito em relação a esses pedidos (de letras 'h' e 'i'), com fulcro no
Notificação
art.485, I, c/c o art.330, I, parágrafo 1º, I todos do CPC de aplicação
subsidiária ao processo do trabalho em razão do quanto disposto no
art.769 da CLT; REJEITO as demais preliminares suscitadas;
RECONHEÇO a prescrição quinquenal, ficando excluídas da
condenação as parcelas anteriores a 11/07/2012, vez que a
Processo Nº ET-0000085-62.2019.5.05.0193
EMBARGANTE
RAPHAEL NUNES DE SANTANA - ME
ADVOGADO
JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA
DOS SANTOS(OAB: 44572/BA)
ADVOGADO
CLAUDIA CERQUEIRA LIMA(OAB:
21883/BA)
EMBARGADO
WILSON DE SOUZA BENTO
presente demanda foi ajuizada em a 11/07/2017; DEFIRO o
benefício da gratuidade de justiça requerido pelo reclamante, e, no
mérito, considerando o que mais dos autos consta, JULGO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAPHAEL NUNES DE SANTANA - ME
PROCEDENTE EM PARTE, a postulação contida na Reclamação
Trabalhista, para condenar a reclamada ...".
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Notificação DJ
processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, decido EXTINGUIR
Av.Joao Durval Carneiro, 2768 Pto.Central(Est.Nova,
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTSum-0097800-56.2009.5.05.0193
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os presentes embargos de
Processo Nº RTSum-00978/2009-193-05-00.3
BENTO, nos termos da fundamentação supra, que aqui integra.
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Luis Ernesto Ferreira Santa Barbara
ALBERTO FILGUEIRAS DE GOIS
NETO(OAB: 28602BA)
ROBERT DE OLIVEIRA
CONCEIÇÃO(OAB: 25572BA)
Instituto Mantenedor de Ensino
Superior da Bahia Ltda.
ODEJANE LIMA FRANCO(OAB:
16345BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Luis Ernesto Ferreira
Santa Barbara, representado(s) por ROBERT DE OLIVEIRA
CONCEIÇÃO, que deverá comparecer diretamente a agência
4023(FEIRA DE SANTANA) da Caixa Econômica para receber,
sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara
para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do
prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000574-36.2018.5.05.0193
RECLAMANTE
JOSE HENRIQUE SILVA CARVALHO
ADVOGADO
MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130302
terceiros manejados por RAPHAEL NUNES DE SANTANA - ME CNPJ: 21.331.789/0001-33 em face de WILSON DE SOUZA
Constituindo os embargos de terceiro incidente processual na fase
executiva trabalhista, custas pelo embargante/executado, no valor
de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT, a serem
adicionadas ao processo principal, e não calculadas nos termos
do art. 789, caput, da CLT. 1. Intimem-se as partes. 2. Com o
trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais, trasladando
cópia desta decisão; 3. Após, arquivem-se os autos; 4. Após, dê-se
prosseguimento aos atos executórios nos autos do processo
principal...".
Sentença
Processo Nº HoTrEx-0000932-98.2018.5.05.0193
REQUERENTES
EDNALDO CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO
JULIANA FERNANDES DE
ARAUJO(OAB: 23114/BA)