TRT5 08/10/2018 -Pág. 347 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2577/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018
ADVOGADO
MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
GENERAL SHOPPING BRASIL S.A.
LISE AGUIAR E GARCIA(OAB:
20801/BA)
CONDOMINIO SHOPPING CENTER
LAPA
TERESA NÓRDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
REBECA LIMA SANTOS(OAB:
26375/BA)
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552-A/BA)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
TECON SALVADOR S/A
OSMAN TADEU DE ALMEIDA
BAGDÊDE(OAB: 9973/BA)
EUROVIA AUTOMOVEIS E
UTILITARIOS S/A
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
SUB-CONDOMINIO SHOPPING
CENTER SALVADOR NORTE
SHOPPING
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
IGOR CALDAS SHAW
FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
347
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552-A/BA)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
TECON SALVADOR S/A
OSMAN TADEU DE ALMEIDA
BAGDÊDE(OAB: 9973/BA)
EUROVIA AUTOMOVEIS E
UTILITARIOS S/A
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)
SUB-CONDOMINIO SHOPPING
CENTER SALVADOR NORTE
SHOPPING
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
IGOR CALDAS SHAW
FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER SALVADOR NORTE
SHOPPING
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: "... À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO PARA DEFERIR À
AUTORA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE FGTS E MULTA
RESPECTIVA,
ALÉM
DE
RECONHECER
A
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS RECLAMADAS
Intimado(s)/Citado(s):
- EUROVIA AUTOMOVEIS E UTILITARIOS S/A
TECON SALVADOR S/A, EUROVIA AUTOMÓVEIS E
UTILITÁRIOS S/A, SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
SALVADOR NORTE SHOPPING, GENERAL SHOPPING BRASIL
conclusão é a seguinte: "... À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
S.A. e CONDOMINIO SHOPPING CENTER LAPA, MANTENDO-
PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO PARA DEFERIR À
SE O VALOR DA CAUSA ARBITRADO PELO JULGADOR DE
AUTORA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE FGTS E MULTA
PRIMEIRO GRAU, ASSIM COMO O VALOR DAS CUSTAS.
RESPECTIVA,
ALÉM
DE
RECONHECER
A
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS RECLAMADAS
TECON SALVADOR S/A, EUROVIA AUTOMÓVEIS E
UTILITÁRIOS S/A, SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER
SALVADOR NORTE SHOPPING, GENERAL SHOPPING BRASIL
S.A. e CONDOMINIO SHOPPING CENTER LAPA, MANTENDOSE O VALOR DA CAUSA ARBITRADO PELO JULGADOR DE
PRIMEIRO GRAU, ASSIM COMO O VALOR DAS CUSTAS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000770-36.2015.5.05.0023
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
JANANDA LEMOS DOURADO
ADVOGADO
MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
RECORRIDO
GENERAL SHOPPING BRASIL S.A.
ADVOGADO
LISE AGUIAR E GARCIA(OAB:
20801/BA)
RECORRIDO
CONDOMINIO SHOPPING CENTER
LAPA
ADVOGADO
TERESA NÓRDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
RECORRIDO
MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
ADVOGADO
REBECA LIMA SANTOS(OAB:
26375/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125002
Acórdão
Processo Nº RO-0000770-36.2015.5.05.0023
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
JANANDA LEMOS DOURADO
ADVOGADO
MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA)
RECORRIDO
GENERAL SHOPPING BRASIL S.A.
ADVOGADO
LISE AGUIAR E GARCIA(OAB:
20801/BA)
RECORRIDO
CONDOMINIO SHOPPING CENTER
LAPA
ADVOGADO
TERESA NÓRDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
RECORRIDO
MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
ADVOGADO
REBECA LIMA SANTOS(OAB:
26375/BA)
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552-A/BA)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO
TECON SALVADOR S/A
ADVOGADO
OSMAN TADEU DE ALMEIDA
BAGDÊDE(OAB: 9973/BA)
RECORRIDO
EUROVIA AUTOMOVEIS E
UTILITARIOS S/A
ADVOGADO
PAULA GABRIELA FERREIRA
BARBOSA(OAB: 26962-D/PE)