TRT5 20/06/2018 -Pág. 655 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2500/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
655
Fundamentação
34ª. Vara do Trabalho de Salvador
Edital
Edital Diversos
Rua Miguel Calmon,285,9o Andar Comércio, Ed.Góes Calmon
Relação emitida em 20/06/2018 07:43:44
No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam
notificados os destinatários abaixo para:
Processo Nº RTOrd-0001042-02.2012.5.05.0034
Reclamante
Joao Pedro Santos de Oliveira
Advogado(a)
ANDRÉ CARVALHO SANTOS(OAB:
14901BA)
Advogado(a)
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919BA)
Reclamado
J.G. Santana Mercadinho Ltda. Me
Plúrima Réu
Antonivaldo Araujo de Oliveira
Plúrima Réu
Joselina Bastos de Araujo
- PARA TOMAR CIÊNCIA DO ITEM 2 DO DESPACHO DE
SEQ.60.2:"seq. 29.1, deduzindo o valor levantado pela Exequente
informado em sua promoção de seq. 58.3.2- Por fim, notifique-se os
executados por edital, para pagar o remanescente apurado,
inclusive os tributos devido, no prazo de 48 horas, sob pena de
prosseguimento da execução." - RDO: J.G. Santana Mercadinho
Ltda. Me PL REU: Joselina Bastos de Araujo PL REU: Antonivaldo
Araujo de Oliveira
DECISÃO
Vistos etc.
Revejo o despacho de id. b2cae16 para determinar:
1- Inclua-se o nome do devedor no BNDT ((§§ 1º, 1º- A e 2º do art.
1º, RA nº 1.470/2011/ TST).
2. Considerando-se não ter havido êxito na tentativa de bloqueio de
ativos financeiros, via BACENJUD, informe o exeqüente, no prazo
de 10 (dez) dias, se tem interesse na pesquisa de bens pelo CNIB e
na utilização do SERASAJUD, como meio de coação indireta.
Deverá deixara claro se, na eventualidade de não localização dos
bens, tem interesse na desconsideração da personalidade jurídica
da Executada e pesquisa de composição societária.
3. Apresentado o pedido de desconsideração da personalidade
jurídica. Instaure-se o incidente de Desconsideração da
Personalidade Jurídica com fulcro no artigo 855-A da CLT. Insiramse os sócios no pólo passivo da ação. Citem-se os sócios para
contestar o incidente, prazo de 15 (quinze) dias.
Notificação
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000806-11.2016.5.05.0034
RECLAMANTE
CATIA LISBOA VIANA
ADVOGADO
ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
27427/BA)
ADVOGADO
TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
COSTA(OAB: 27004/BA)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO TAVARES
GRISI(OAB: 15128/BA)
RECLAMADO
CARMEN LUCIA CARVALHO GOMES
ADVOGADO
IVSON CARVALHO GOMES(OAB:
28183/BA)
RECLAMADO
COS - CONSULTORIO
ODONTOLOGICO SHEKKINAH LTDA
- ME
ADVOGADO
IVSON CARVALHO GOMES(OAB:
28183/BA)
RECLAMADO
MITZE CARVALHO GOMES
ADVOGADO
IVSON CARVALHO GOMES(OAB:
28183/BA)
RECLAMADO
CHRISTTSON CESAR MENDES I
ADVOGADO
IVSON CARVALHO GOMES(OAB:
28183/BA)
Assinatura
SALVADOR, 18 de Maio de 2018
MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001039-08.2016.5.05.0034
RECLAMANTE
LUCAS SANTOS
ADVOGADO
VERUSKA ABDALA SALES(OAB:
33173/BA)
RECLAMADO
INDUSTRIA DE LATICINIOS
PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA
ADVOGADO
KATIA PITHON TEIXEIRA MACHADO
DE SANTANA(OAB: 11510/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A
ILPISA
- LUCAS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- CARMEN LUCIA CARVALHO GOMES
- CATIA LISBOA VIANA
- CHRISTTSON CESAR MENDES I
- COS - CONSULTORIO ODONTOLOGICO SHEKKINAH LTDA ME
- MITZE CARVALHO GOMES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
Vistos etc.,
JUSTIÇA DO TRABALHO
1-Notifique-se o exequente para, querendo, aderir ao Procedimento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120478