TRT5 27/04/2018 -Pág. 190 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2463/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho ID
nºdc6ace8.
Gabinete do Desembargador do Trabalho
Humberto Machado
Acórdão
Notificação DJ
Ficam notificados os litigantes e demais interessados das
conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos:
Processo Nº RecOrd-0133600-98.2008.5.05.0511
Processo Nº RecOrd-01336/2008-511-05-00.2
Relator
Recorrente
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
Rogério de Souza Cabral
AMANDA BORGES LEITE
VIEIRA(OAB: 26822BA)
Prosegur Brasil S.A. Transporte de
Valores e Segurança (Incorporadora
da Nordeste Segurança e Transportes
de Valores Bahia Ltda.)
AARON GÓIS PINHEIRO(OAB:
23198BA)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Banco do Brasil S.A.
JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB:
742BA)
Caixa Econômica Federal
BÁRBARA GÓLAT(OAB: 10654BA)
JULIANA GUERRA ANDRADE(OAB:
29046BA)
Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo
JULIANA CARVALHO
LACERDA(OAB: 20183BA)
Banco Bradesco Sa
JANE PINEIRO GONZALEZ DE
AZEVEDO(OAB: 24058BA)
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260BA)
RAFAELA LIMA HUGHES(OAB:
34196BA)
Banco do Brasil S.A.
JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB:
742BA)
Caixa Econômica Federal
BÁRBARA GÓLAT(OAB: 10654BA)
JULIANA GUERRA ANDRADE(OAB:
29046BA)
Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
JULIANA CARVALHO
LACERDA(OAB: 20183BA)
Itaú Unibanco S.A (Nova Denominação
de Banco Itaú S.A.)
Antonio Braz da Silva(OAB: 12450PE)
Prosegur Brasil S.A. Transportadora de
Valores e Segurança (Incorporadora
da Nordeste Segurança Eletrônica
Ltda.)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
CONCLUSÃO: por unanimidade, REJEITAR a preliminar de
ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso da CEF; vencida a Excelentíssima
Desembargadora YARA TRINDADE que lhe dava provimento para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118461
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excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta; Sem
divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso do Autor
para incluir na condenação as repercussões das horas de
sobreaviso no aviso prévio, décimo terceiro salário, férias mais um
terço e FGTS. Demais parâmetros conforme determinado em
primeiro grau. Por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do
HSBC; vencida a Excelentíssima Desembargadora YARA
TRINDADE que lhe dava provimento para excluir a
responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta; E, por maioria,
NEGAR PROVIMENTO aoRecurso do Banco do Brasil; vencida a
Excelentíssima Desembargadora YARA TRINDADE que lhe dava
provimento para excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi
imposta. Mantido o valor atribuído à causa.
Notificação DJ
Ficam notificados os litigantes e demais interessados das
conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos:
Processo Nº RecOrd-0133600-98.2008.5.05.0511
Processo Nº RecOrd-01336/2008-511-05-00.2
Relator
Recorrente
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
Rogério de Souza Cabral
AMANDA BORGES LEITE
VIEIRA(OAB: 26822BA)
Prosegur Brasil S.A. Transporte de
Valores e Segurança (Incorporadora
da Nordeste Segurança e Transportes
de Valores Bahia Ltda.)
AARON GÓIS PINHEIRO(OAB:
23198BA)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Banco do Brasil S.A.
JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB:
742BA)
Caixa Econômica Federal
BÁRBARA GÓLAT(OAB: 10654BA)
JULIANA GUERRA ANDRADE(OAB:
29046BA)
Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo
JULIANA CARVALHO
LACERDA(OAB: 20183BA)
Banco Bradesco Sa
JANE PINEIRO GONZALEZ DE
AZEVEDO(OAB: 24058BA)
LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260BA)
RAFAELA LIMA HUGHES(OAB:
34196BA)
Banco do Brasil S.A.
JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB:
742BA)
Caixa Econômica Federal
BÁRBARA GÓLAT(OAB: 10654BA)
JULIANA GUERRA ANDRADE(OAB:
29046BA)
Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
JULIANA CARVALHO
LACERDA(OAB: 20183BA)
Itaú Unibanco S.A (Nova Denominação
de Banco Itaú S.A.)
Antonio Braz da Silva(OAB: 12450PE)
Prosegur Brasil S.A. Transportadora de
Valores e Segurança (Incorporadora
da Nordeste Segurança Eletrônica
Ltda.)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
CONCLUSÃO: por unanimidade, REJEITAR a preliminar de