TRT5 11/04/2018 -Pág. 57 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2451/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
GILBERTO GONCALVES DE
OLIVEIRA
LETICIA GONCALVES DA
SILVA(OAB: 42635/BA)
EVERALDO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 1018-A/BA)
LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA
SILVA(OAB: 20249/BA)
SHEYLA GRACIELLE GONCALVES
DA SILVA(OAB: 29978/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
57
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
DANILO LIMA ALVES(OAB:
19232/BA)
ANTONIO JOSE MOREIRA SILVA
ANTONIO JOSE MOREIRA
SILVA(OAB: 43328/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA
por unanimidade, CONHECER os recursos, e no mérito NEGAR
- GILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA
PROVIMENTO ao apelo patronal; e DAR PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso do Reclamante para acrescer a condenação os reflexos
por maioria,DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar
das horas extras e horas decorrentes da supressão do intervalo no
improcedente a ação; vencida a Ex.ma Des. Ivana Magaldi que lhe
repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3
dava provimento parcial para determinar a aplicação da prescrição
e FGTS, bem como das repercussões do repouso semanal
trintenária sobre as verbas devidas a título de FGTS;
Acórdão
Processo Nº RO-0000915-46.2015.5.05.0491
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
ANTONIO JOSE MOREIRA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO JOSE MOREIRA
SILVA(OAB: 43328/BA)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
DANILO LIMA ALVES(OAB:
19232/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
DANILO LIMA ALVES(OAB:
19232/BA)
RECORRIDO
ANTONIO JOSE MOREIRA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO JOSE MOREIRA
SILVA(OAB: 43328/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JOSE MOREIRA SILVA
por unanimidade, CONHECER os recursos, e no mérito NEGAR
PROVIMENTO ao apelo patronal; e DAR PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso do Reclamante para acrescer a condenação os reflexos
remunerado nos 13º salários, nas férias acrescidas de 1/3 e no
FGTS após a incidência das horas extras. Mantidos os valores da
condenação e custas. Custas no valor de R$ 300,00 (trezentos
reais), calculados sobre o valor da condenação que fixo em R$
15.000,00 (quinze mil reais).
Acórdão
Processo Nº RO-0000943-21.2015.5.05.0036
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
ALEX FIUZA DA PAZ
ADVOGADO
MARCOS PAULO SILVA DE
SOUSA(OAB: 36093/BA)
ADVOGADO
SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO
FILHO(OAB: 38812/BA)
RECORRIDO
BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
ADVOGADO
DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
ADVOGADO
ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373-A/BA)
RECORRIDO
CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A
ADVOGADO
DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
ADVOGADO
ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373-A/BA)
das horas extras e horas decorrentes da supressão do intervalo no
repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX FIUZA DA PAZ
e FGTS, bem como das repercussões do repouso semanal
remunerado nos 13º salários, nas férias acrescidas de 1/3 e no
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do
FGTS após a incidência das horas extras. Mantidos os valores da
Reclamante.
condenação e custas. Custas no valor de R$ 300,00 (trezentos
Acórdão
reais), calculados sobre o valor da condenação que fixo em R$
Processo Nº RO-0000943-21.2015.5.05.0036
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
ALEX FIUZA DA PAZ
ADVOGADO
MARCOS PAULO SILVA DE
SOUSA(OAB: 36093/BA)
ADVOGADO
SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO
FILHO(OAB: 38812/BA)
RECORRIDO
BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
ADVOGADO
DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
ADVOGADO
ERASMO DE SOUZA FREITAS
JUNIOR(OAB: 18373-A/BA)
15.000,00 (quinze mil reais).
Acórdão
Processo Nº RO-0000915-46.2015.5.05.0491
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
ANTONIO JOSE MOREIRA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO JOSE MOREIRA
SILVA(OAB: 43328/BA)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
DANILO LIMA ALVES(OAB:
19232/BA)
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