TRT5 29/11/2017 -Pág. 1691 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2363/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017
1691
RECLAMANTE
SILVIO CONCEICAO DOS SANTOS
LARANJEIRA
NILTON PINTO DE MENEZES
JUNIOR(OAB: 17901/BA)
CINTHYA SILVA SANTOS(OAB:
18598/BA)
JOILSON LEOPOLDINO
VASCONCELOS JUNIOR(OAB:
36333/BA)
NORSA REFRIGERANTES S.A
Andre Luiz de Souza Torres(OAB:
16381/BA)
ADVOGADO
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s)
ADVOGADO
recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região.
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
Assinatura
ILHEUS, 24 de Novembro de 2017
Intimado(s)/Citado(s):
- NORSA REFRIGERANTES S.A
JOSE CAIRO JUNIOR
Juiz(a) do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000365-11.2016.5.05.0493
RECLAMANTE
FABIO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO
MICHEL DE ALMEIDA
BEZERRA(OAB: 45815/BA)
RECLAMADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Sendo a sentença liquida (R$ 600,00 litigancia de má fé);
1-Nos termos do art. 880, da CLT, intime-se o(s) AUTOR(s), na
pessoa de seu(s) procurador(es), para que faça(m) o pagamento
Intimado(s)/Citado(s):
voluntário da dívida, no prazo de 48 horas, conforme arts. 523 e
- FABIO HENRIQUE DOS SANTOS
841, §1º do CPC e do item 1 do enunciado nº 12 da 1ª Jornada
Nacional de Execução Trabalhista.
Considerando-se o quanto disposto na Portaria nº 176/2010 do
Alvará eletrônico disponível na CEF, ag.0069, para percepção do
Ministério da Fazenda que dispensa a atuação da PGF nas ações
cujo débito total previdenciário não ultrapasse a R$ 20.000,00 c/c o
crédito.
Prazo de 10 dias para informar acerca de qualquer problema no
§1º do artigo 43 da lei 8.212/91, bem como Ato nº 94/2010 da
Presidência deste Tribunal, dispensa-se a remessa do feito a
pagamento
(art.18, par.4, do Ato 601/2015 do TRT - 5ª Região).
Procuradoria Geral Federal.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000367-15.2015.5.05.0493
RECLAMANTE
CARLOS ROBERTO SANTOS SOUZA
ADVOGADO
ARIOVALDO SANTOS
BARBOZA(OAB: 11859/BA)
RECLAMADO
INSTITUTO NACIONAL DE APOIO
TECNICO - INAT
RECLAMADO
MUNICIPIO DE URUCUCA
Assinatura
ILHEUS, 27 de Novembro de 2017
JOSE CAIRO JUNIOR
Juiz(a) do Trabalho Titular
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO SANTOS SOUZA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...5. Pelas razões expostas,
integrativas deste dispositivo, DECLARAM-SE PROVADOS OS
ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. Intimem-se as partes, inclusive, o
articulante, para proceder a elaboração dos cálculos.''.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000389-39.2016.5.05.0493
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113386
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000402-04.2017.5.05.0493
RECLAMANTE
JOSE FRANCISCO SANTOS SOUZA
ADVOGADO
RALIANE CAVALCANTE
NASCIMENTO BERBERT(OAB:
37358/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE ILHEUS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FRANCISCO SANTOS SOUZA