TRT5 14/04/2015 -Pág. 206 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1706/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO
disposição na Secretaria da Vara.
RECLAMADO
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 11 de abril de 2015
Edital
Processo Nº RTSum-0010263-59.2013.5.05.0006
Relator
LEA MARIA RIBEIRO VIEIRA DE
OLIVEIRA
RECLAMANTE
DIRLENE MARIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO
Edilene Alves Ferreira(OAB: 31729)
RECLAMADO
PROMAT MANUTENCAO E
CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA EPP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de
20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) PROMAT
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP,
com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da
decisão proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte
conclusão: Ante o exposto, nos termos da fundamentação,
que integra este dispositivo, julgo PROCEDENTES EM PARTE
os pedidos formulados por DIRLENE MARIA SOARES DA
SILVA nos autos da reclamação trabalhista ajuizada em face
da PROMAT MANUTENÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA,
condenando a reclamada ao pagamento de R$ 663,73
206
MARIO CESAR BISPO DO
ROSARIO(OAB: 13054)
FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, julgo
PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por SIND
TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S em face
da FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA, para condenar o reclamado ao
pagamento, no prazo de oito dias, de pagamento das diferenças de
adicional noturno, com o percentual normativo, observada a
prorrogação da jornada noturna em horário diurno, nos termos da
Súmula 60, II, do TST, com reflexos sobre gratificação natalina,
férias + 1/3, horas extras pagas e FGTS."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000150-12.2014.5.05.0006
Relator
LEA MARIA RIBEIRO VIEIRA DE
OLIVEIRA
RECLAMANTE
EDUARDO ROCHA DE JESUS
JUNIOR
ADVOGADO
VANESSA BRITO DE MOURA(OAB:
29455)
RECLAMADO
EMPRESA EDITORA A TARDE S A
ADVOGADO
IVAN DE SOUZA TEIXEIRA(OAB:
14906)
(seiscentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos),
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
correspondente à multa de 40% do FGTS.
processo, cuja conclusão é: "...Posto isto, conheço dos embargos
SALVADOR/BA, 12 de abril de 2015
de declaração, e, no mérito, acolho-os, por existir, no julgado
embargado, vício de omissão, conforme fundamentação supra, que
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000123-20.2014.5.05.0009
Relator
LEA MARIA RIBEIRO VIEIRA DE
OLIVEIRA
RECLAMANTE
EDSON BRAGA DOS SANTOS
ADVOGADO
Moacir dos Santos Martins Filho(OAB:
25758)
ADVOGADO
RANIERI LIMA RESENDE(OAB:
27748)
RECLAMADO
BOMIX INDUSTRIA DE
EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
MILTON MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 3526)
ADVOGADO
PAULO DE TASSIO COSTA DE
ABREU(OAB: 28605)
ADVOGADO
ADILSON JOSE MANGUEIRA(OAB:
4282)
integra o presente dispositivo, como se aqui estivesse literalmente
transcrita."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000152-79.2014.5.05.0006
Relator
LEA MARIA RIBEIRO VIEIRA DE
OLIVEIRA
RECLAMANTE
JOSEBEL SILVEIRA DA SILVA
SEGUNDO
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO SANTANA
NETO(OAB: 20704)
RECLAMADO
TEL TELEMATICA E MARKETING
LTDA
ADVOGADO
GISELE VIEIRA DA SILVA
AMORIM(OAB: 39716)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, nos termos da
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
fundamentação, que integra este dispositivo, julgo PROCEDENTES
processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, NEGO
EM PARTE os pedidos formulados por JOSEBEL SILVEIRA DA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela
SILVA SEGUNDO em face de TEL TELEMATICA E MARKETING
BOMIX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, por não haver os
LTDA, ao pagamento de R$ 525,12 (quinhentos e vinte e cinco reais
vícios na decisão embargada, conforme fundamentos acima
e doze centavos), referente a férias proporcionais mais 1/3 e
transcritos, que compõem esse dispositivo."
gratificação natalina proporcional."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000134-58.2014.5.05.0006
Relator
LEA MARIA RIBEIRO VIEIRA DE
OLIVEIRA
RECLAMANTE
SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
FILANT BENEF REL ESL S S
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84272
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000163-11.2014.5.05.0006
Relator
LEA MARIA RIBEIRO VIEIRA DE
OLIVEIRA
RECLAMANTE
WELLINGTON VENTURA CHAVES