TRT4 15/05/2017 -Pág. 410 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2226/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS EXECUTADOS ROQUE GABBI
ZANATTA, PAULO BELCHIOR NEVES PACHECO E OUTROS,
CESAR PIRES MACHADO. Por unanimidade, ACOLHER
PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FÁBIO
LUIZ GOMES, acrescendo fundamentos, sem efeito modificativo.
Por unanimidade, ainda, ADVERTIR os embargantes que a
oposição de embargos declaratórios com intuito de manifestação
sobre aspectos já enfrentados por esta Seção Especializada será
passível da pena estabelecida no art. 1026, §§ 2º e 3º, do NCPC.
Processo Nº AP-9037900-80.1991.5.04.0020
Processo Nº AP-01281/1995-411-04-00.2
Complemento
Relator
Revisor
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
AGRAVADO
Processo Nº AP-90379/1991-020-04-00.0
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Ricardo Octavio Viana
Dirceu José Sebben(OAB: 4139RS)
Bodipel Bombas Diesel Pelotas S.A.
Mirza Falcão(OAB: 25738RS)
Os Mesmos
[SEEX] por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os
embargos declaratórios opostos pelo reclamante, para acrescer
fundamentos ao acórdão das fls. 1647/1652 em relação ao critério
de cálculo da cláusula penal.
.
Pauta
SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO - PAUTA
DE JULGAMENTO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
julgados na sessão do dia 23/05/2017 da Seção Especializada em
Execução, às 13h30min, ou nas subseqüentes, na Avenida Praia de
Belas, 1100, esquina Avenida Ipiranga, os seguintes processos:
Processo Nº AP-0030200-10.1989.5.04.0302
Processo Nº AP-00302/1989-302-04-00.5
Complemento
Relator
Revisor
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
Ordem na Pauta: 001 / Origem: 2ª
Vara do Trabalho de Novo Hamburgo
JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
LUCIA EHRENBRINK
Rosimeri Correa dos Santos
Nestor Alfeu Wuttke(OAB: 14789RS)
Serval - Serviços de Alimentação Ltda.
(Massa Falida)
Nelson Ávila Porto
Reduzino Gonçalves Cordeiro
Evandro Vieira Vaz
Complemento
Relator
Revisor
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogada
Advogado
Ordem na Pauta: 002 / Origem: 2ª
Vara do Trabalho de Porto Alegre
JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
LUCIA EHRENBRINK
Carla Severino Limongi
Afonso Celso Bandeira Martha(OAB:
17006RS)
Fundação de Atendimento SócioEducativo do Rio Grande do Sul FASE
Paula Ferreira Krieger(OAB: 57189RS)
Procuradoria-Geral do Estado(OAB:
1RS)
Processo Nº AP-0128100-44.1995.5.04.0411
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106997
Ordem na Pauta: 003 / Origem: Vara
do Trabalho de Viamão
JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
LUCIA EHRENBRINK
Soraia Caroline Moraes
Zila Maria Rocha Faganello(OAB:
13296RS)
Masa Materiais para Construção e
Ferragem Ltda.
Ida Odete Cardoso Cunha
Processo Nº AP-0067600-26.1996.5.04.0007
Processo Nº AP-00676/1996-007-04-00.7
Complemento
Relator
Revisor
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Advogado
Ordem na Pauta: 004 / Origem: 7ª
Vara do Trabalho de Porto Alegre
JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
LUCIA EHRENBRINK
Paulo Roberto Fontoura Borba
Milton José Munhoz Camargo(OAB:
7815RS)
Ect Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
Luiz Carlos Faiock Salatino(OAB:
3201RS)
Marcelo Luis Forte Pittol(OAB:
50390RS)
Processo Nº AP-0044200-90.1999.5.04.0002
Processo Nº AP-00442/1999-002-04-00.0
Complemento
Relator
Revisor
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
Processo Nº AP-0087300-76.1991.5.04.0002
Processo Nº AP-00873/1991-002-04-00.0
410
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Ordem na Pauta: 005 / Origem: 2ª
Vara do Trabalho de Porto Alegre
JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
LUCIA EHRENBRINK
Nelson Antonio de Almeida Torres
Afonso Celso Bandeira Martha(OAB:
17006RS)
Ricardo Rômulo Alves Panatieri
Afonso Celso Bandeira Martha(OAB:
17006RS)
Suzana Rodrigues
Afonso Celso Bandeira Martha(OAB:
17006RS)
Marilene Corrêa da Silva
Afonso Celso Bandeira Martha(OAB:
17006RS)
João Virlei da Silva
Afonso Celso Bandeira Martha(OAB:
17006RS)
Eveline Tabbal Andreucci
Afonso Celso Bandeira Martha(OAB:
17006RS)
Maria Gleni Costa
Afonso Celso Bandeira Martha(OAB:
17006RS)
Valquir Fernandes Mascarenhas
Afonso Celso Bandeira Martha(OAB:
17006RS)
Alda Maria Conceição e Silva
Afonso Celso Bandeira Martha(OAB:
17006RS)
Elena Marranghello Claro
Afonso Celso Bandeira Martha(OAB:
17006RS)
Rui Fabbrin