TRT3 04/05/2022 -Pág. 530 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3464/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº ROT-0010698-61.2018.5.03.0152
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
LUIZ ALEXANDRE GARCIA
ADVOGADO
LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG)
ADVOGADO
LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA
RESENDE(OAB: 56710/MG)
RECORRENTE
ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG)
ADVOGADO
LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA
RESENDE(OAB: 56710/MG)
RECORRENTE
ARVORE SA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG)
ADVOGADO
LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA
RESENDE(OAB: 56710/MG)
RECORRENTE
PEDRO FELICIO DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTA CRISTINA
GONCALVES(OAB: 115106/MG)
ADVOGADO
RICARDO ANTONIO MARQUES
PERDIGAO(OAB: 44613/MG)
RECORRENTE
ALGAR TELECOM S/A
ADVOGADO
LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG)
ADVOGADO
LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA
RESENDE(OAB: 56710/MG)
RECORRIDO
PEDRO FELICIO DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTA CRISTINA
GONCALVES(OAB: 115106/MG)
ADVOGADO
RICARDO ANTONIO MARQUES
PERDIGAO(OAB: 44613/MG)
RECORRIDO
ARVORE SA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG)
ADVOGADO
LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA
RESENDE(OAB: 56710/MG)
RECORRIDO
LUIZ ALEXANDRE GARCIA
ADVOGADO
LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG)
ADVOGADO
LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA
RESENDE(OAB: 56710/MG)
RECORRIDO
ALGAR TELECOM S/A
ADVOGADO
CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
ADVOGADO
LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG)
ADVOGADO
LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA
RESENDE(OAB: 56710/MG)
RECORRIDO
ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
ADVOGADO
LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG)
ADVOGADO
LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA
RESENDE(OAB: 56710/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALGAR TELECOM S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181997
530
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO NEGADO. AUSÊNCIA DOS
ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA A CARACTERIZAÇÃO.
Correta a solução dada ao litígio pela r. decisão de origem, quando,
não se reconhecendo o vínculo de emprego alegado pelo
reclamante, foram julgados improcedentes os pedidos formulados.
Para a caracterização de vínculo empregatício faz-se necessária a
presença concomitante dos elementos: pessoalidade, onerosidade,
não eventualidade e subordinação jurídica, o que não restou
comprovado nos autos.
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos recursos ordinários; no mérito, sem divergência,
negou provimento ao recurso dos reclamados; por maioria de votos,
conferiu parcial provimento ao recurso do autor para excluir da
condenação os honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados
em favor dos advogados das rés, vencida parcialmente a Exma.
Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, quanto ao vínculo
de emprego.
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
BELO HORIZONTE/MG, 04 de maio de 2022.
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
Processo Nº ROT-0010698-61.2018.5.03.0152
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
LUIZ ALEXANDRE GARCIA
ADVOGADO
LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG)
ADVOGADO
LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA
RESENDE(OAB: 56710/MG)
RECORRENTE
ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG)
ADVOGADO
LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA
RESENDE(OAB: 56710/MG)
RECORRENTE
ARVORE SA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
LETICIA ALVES GOMES(OAB:
82053/MG)
ADVOGADO
LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA
RESENDE(OAB: 56710/MG)
RECORRENTE
PEDRO FELICIO DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTA CRISTINA
GONCALVES(OAB: 115106/MG)