TRT3 28/09/2021 -Pág. 731 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3318/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021
731
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº RORSum-0010481-34.2020.5.03.0027
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
ALGEMIRO JAQUES DA COSTA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUIS FELIPE CUNHA(OAB:
52308/PR)
RECORRIDO
ALGEMIRO JAQUES DA COSTA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
RECORRIDO
CELTA SERVICOS INDUSTRIAIS
LTDA
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUIS FELIPE CUNHA(OAB:
52308/PR)
Processo Nº RORSum-0010481-34.2020.5.03.0027
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
ALGEMIRO JAQUES DA COSTA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUIS FELIPE CUNHA(OAB:
52308/PR)
RECORRIDO
ALGEMIRO JAQUES DA COSTA
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
RECORRIDO
CELTA SERVICOS INDUSTRIAIS
LTDA
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUIS FELIPE CUNHA(OAB:
52308/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALGEMIRO JAQUES DA COSTA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ALGEMIRO JAQUES DA COSTA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 986a557
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 986a557
proferida nos autos.
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AIRR 0010481-34.2020.5.03.0027
AIRR 0010481-34.2020.5.03.0027
RECORRENTE: ALGEMIRO JAQUES DA COSTA, PETROLEO
RECORRENTE: ALGEMIRO JAQUES DA COSTA, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: ALGEMIRO JAQUES DA COSTA, CELTA
RECORRIDO: ALGEMIRO JAQUES DA COSTA, CELTA
SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A
SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
PETROBRAS
Vistos
Vistos
Mantenho a decisão agravada.
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
Tribunal Superior do Trabalho).
Tribunal Superior do Trabalho).
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Após, remetam-se os autos ao TST.
Após, remetam-se os autos ao TST.
P. I. C.
P. I. C.
BELO HORIZONTE/MG, 27 de setembro de 2021.
BELO HORIZONTE/MG, 27 de setembro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171845