TRT3 28/04/2021 -Pág. 1248 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3211/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1248
condenação imposta na sentença, é indene de dúvidas de que a 1ª
reclamada não cumpriu todas as obrigações trabalhistas que lhe
eram exigíveis, na qualidade de empregador direto do reclamante.
Sendo assim, fica mantida a responsabilidade subsidiária da
Petrobrás. Nada a prover. JORGE BERG DE MENDONÇA-Relator.
BELO HORIZONTE/MG, 27 de abril de 2021.
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Processo Nº ROT-0010220-91.2020.5.03.0052
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
MARCELO DIAS FERREIRA E CIA
LTDA
ADVOGADO
MARCIO FACCHINI GARCIA(OAB:
53825/MG)
RECORRENTE
ALDINO GERALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GUSTAVO ALEXANDRE
ARIGONI(OAB: 86295/MG)
ADVOGADO
FERNANDA SILVA MACHADO(OAB:
127499/MG)
RECORRIDO
ALDINO GERALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GUSTAVO ALEXANDRE
ARIGONI(OAB: 86295/MG)
ADVOGADO
FERNANDA SILVA MACHADO(OAB:
127499/MG)
RECORRIDO
MARCELO DIAS FERREIRA E CIA
LTDA
ADVOGADO
MARCIO FACCHINI GARCIA(OAB:
53825/MG)
Processo Nº ROT-0010220-91.2020.5.03.0052
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
MARCELO DIAS FERREIRA E CIA
LTDA
ADVOGADO
MARCIO FACCHINI GARCIA(OAB:
53825/MG)
RECORRENTE
ALDINO GERALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GUSTAVO ALEXANDRE
ARIGONI(OAB: 86295/MG)
ADVOGADO
FERNANDA SILVA MACHADO(OAB:
127499/MG)
RECORRIDO
ALDINO GERALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
GUSTAVO ALEXANDRE
ARIGONI(OAB: 86295/MG)
ADVOGADO
FERNANDA SILVA MACHADO(OAB:
127499/MG)
RECORRIDO
MARCELO DIAS FERREIRA E CIA
LTDA
ADVOGADO
MARCIO FACCHINI GARCIA(OAB:
53825/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO DIAS FERREIRA E CIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração; no mérito, sem divergência, negou provimento. CÉSAR
Intimado(s)/Citado(s):
MACHADO-Desembargador Relator.
- ALDINO GERALDO DE OLIVEIRA
BELO HORIZONTE/MG, 27 de abril de 2021.
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração; no mérito, sem divergência, negou provimento. CÉSAR
MACHADO-Desembargador Relator.
BELO HORIZONTE/MG, 27 de abril de 2021.
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165959
Processo Nº AP-0010589-83.2020.5.03.0182
Relator
Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida
AGRAVANTE
TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
AGRAVADO
FABIO SOUZA DIAS
ADVOGADO
DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB:
235001/SP)
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
AGRAVADO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL