TRT3 04/12/2020 -Pág. 963 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3115/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
CUSTOS LEGIS
FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB:
72011/MG)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS
JULIANA RODRIGUES DE SOUZA
TEREZINHA TADIM SIMOES(OAB:
62434/MG)
CLEBER RODRIGUES BALBIO(OAB:
848/MG)
PATRICIA GUIMARAES DUPIN(OAB:
150558/MG)
MONICA GUIMARAES DUPIN(OAB:
54088/MG)
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
963
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu dos embargos
de declaração interpostos; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
- FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
BELO HORIZONTE/MG, 04 de dezembro de 2020.
AUGUSTO CESAR RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu dos embargos
de declaração interpostos; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
Processo Nº AP-0010082-84.2019.5.03.0012
Relator
José Marlon de Freitas
AGRAVANTE
AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO
DANIEL TORRES PESSOA(OAB:
92524/MG)
AGRAVADO
RENAN FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ADRIANO MARIANO ALVES DA
COSTA(OAB: 142983/MG)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 04 de dezembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- RENAN FRANCISCO DE OLIVEIRA
AUGUSTO CESAR RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0011076-22.2018.5.03.0021
Relator
José Marlon de Freitas
RECORRENTE
FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
ADVOGADO
DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB:
72011/MG)
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS
RECORRIDO
JULIANA RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
TEREZINHA TADIM SIMOES(OAB:
62434/MG)
ADVOGADO
CLEBER RODRIGUES BALBIO(OAB:
848/MG)
ADVOGADO
PATRICIA GUIMARAES DUPIN(OAB:
150558/MG)
ADVOGADO
MONICA GUIMARAES DUPIN(OAB:
54088/MG)
PERITO
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade,conheceu do agravo de
petição interposto pela executada, porque presentes os
pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, exceto
quanto ao tópico relativo aos honorários advocatícios, por incabível;
no mérito, sem divergência, NEGOU PROVIMENTO ao apelo
adotando as razões de decidir da sentença, confirmando-a nos
termos do art. 895, §1º, inciso IV, da CLT.
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 04 de dezembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANA RODRIGUES DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160212