TRT3 01/04/2020 -Pág. 364 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2946/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 37196/MG)
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ONDINA
NOBRE
ANA CLAUDIA GUIDA DE
BARROS(OAB: 129865/MG)
ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB:
153559/MG)
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ONDINA
NOBRE
ANA CLAUDIA GUIDA DE
BARROS(OAB: 129865/MG)
ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB:
153559/MG)
GRAZIELE ALVES DA SILVA
RODRIGUES
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 37196/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ALEXANDRE CASSEMIRO ALVES
BRAZ
364
reduzir o valor dos honorários periciais a R$2.000,00. Mantido o
valor da condenação, por ainda compatível.
BELO HORIZONTE/MG, 01 de abril de 2020.
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
769 da CLT), é certo que a decisão judicial contrária ao laudo
Processo Nº ROT-0010651-16.2018.5.03.0014
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
RECORRENTE
GRAZIELE ALVES DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
ADVOGADO
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
ADVOGADO
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
ADVOGADO
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
ADVOGADO
JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 37196/MG)
RECORRENTE
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ONDINA
NOBRE
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIDA DE
BARROS(OAB: 129865/MG)
ADVOGADO
ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB:
153559/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RECORRIDO
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ONDINA
NOBRE
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIDA DE
BARROS(OAB: 129865/MG)
ADVOGADO
ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB:
153559/MG)
RECORRIDO
GRAZIELE ALVES DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
ADVOGADO
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
ADVOGADO
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
ADVOGADO
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
ADVOGADO
JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 37196/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
ALEXANDRE CASSEMIRO ALVES
BRAZ
pericial somente é possível se existirem outros elementos e fatos
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
ONDINA NOBRE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. A despeito do juiz não estar
adstrito às conclusões do perito oficial (artigo 479 do CPC c/c artigo
provados que desconstituam a conclusão técnica. Não sendo esta a
- GRAZIELE ALVES DA SILVA RODRIGUES
hipótese dos autos, prevalecem as conclusões periciais quanto à
caracterização da insalubridade.
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
recursos ordinários da reclamante e da 1ª reclamada Caixa Escolar
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
da Escola Municipal Professora Ondina Nobre); no mérito, sem
divergência, negou provimento ao recurso da reclamante;
unanimemente, deu provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
(Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Ondina Nobre) para
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
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