TRT3 17/09/2018 -Pág. 439 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2562/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018
439
Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho
BELO HORIZONTE, 14 de Setembro de 2018.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Emerson José Alves Lage - Desembargador(a) do Trabalho"
Gab. Des. Emerson José Alves Lage
Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 18.09.2018
AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)0016200-78.2009.5.03.0060
(disponibilizada em 17.09).
AGRAVANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018
SEGURIDADE SOCIAL VALIA
Tânia Drosghic Araújo Mercês - Técnico Judiciário
AGRAVADO: ELOI PAULITO HORTA
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
Secretaria da Segunda Turma
Acórdão
Acórdão
Despacho do Exmo. Desembargador Emerson José Alves Lage,
Relator do processo em epígrafe, para ciência das partes:
"Vistos os autos.
Trata-se de processo já conhecido e julgado, na fase de
conhecimento, pela d. Quinta Turma deste Eg. Tribunal, em voto do
MM. Juiz Convocado Relator Maurílio Brasil, conforme sessão de
julgamento realizada no dia 30/11/2010.
O art. 92 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que "vincularse-á ao mesmo órgão o processo que retornar ao Tribunal para
julgamento de qualquer outro recurso".
Sendo assim, os autos deste processo eletrônico devem ser
redistribuídos àquela d. Turma, smj, considerando a prevenção
existente.
Processo Nº RO-0010716-04.2017.5.03.0157
Relator
Jales Valadão Cardoso
RECORRENTE
JOAQUIM SEVERINO VIEIRA NETO
ADVOGADO
JOSE GUILHERME DA SILVA(OAB:
105527/MG)
ADVOGADO
JOSE GUILHERME DA SILVA
FILHO(OAB: 151755/MG)
RECORRENTE
MARCO ANTONIO QUIROGA - ME
ADVOGADO
JOSE GUILHERME DA SILVA(OAB:
105527/MG)
ADVOGADO
JOSE GUILHERME DA SILVA
FILHO(OAB: 151755/MG)
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
MARCO ANTONIO QUIROGA - ME
ADVOGADO
JOSE GUILHERME DA SILVA(OAB:
105527/MG)
ADVOGADO
JOSE GUILHERME DA SILVA
FILHO(OAB: 151755/MG)
RECORRIDO
JOAQUIM SEVERINO VIEIRA NETO
ADVOGADO
JOSE GUILHERME DA SILVA(OAB:
105527/MG)
ADVOGADO
JOSE GUILHERME DA SILVA
FILHO(OAB: 151755/MG)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAQUIM SEVERINO VIEIRA NETO
P. e I.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124088