TRT3 22/02/2018 -Pág. 2009 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2420/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018
2009
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0012560-21.2013.5.03.0030
Relator
Mauro Cesar Silva
RECORRENTE
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
ANTONIO GOMES DA SILVA
FILHO(OAB: 11184/GO)
RECORRENTE
CIPA-INDUSTRIAL DE PRODUTOS
ALIMENTARES LTDA
ADVOGADO
ANTONIO GOMES DA SILVA
FILHO(OAB: 11184/GO)
RECORRENTE
ELDER ROCHA ELIAS
ADVOGADO
MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
22893/MG)
RECORRIDO
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
ANTONIO GOMES DA SILVA
FILHO(OAB: 11184/GO)
RECORRIDO
CIPA-INDUSTRIAL DE PRODUTOS
ALIMENTARES LTDA
ADVOGADO
ANTONIO GOMES DA SILVA
FILHO(OAB: 11184/GO)
RECORRIDO
ELDER ROCHA ELIAS
ADVOGADO
MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
22893/MG)
TESTEMUNHA
MARCO AURELIO FRANCA DO
NASCIMENTO
VÍNCULO DE EMPREGO - PROVA - Admitida a prestação dos
serviços, na condição de autônomo e de PJ, incumbia às
reclamadas comprovar os fatos extintivos, modificativos ou
impeditivos do vínculo de emprego (artigos 818 da CLT e 373, II, do
CPC), do qual não desvencilhou
Intimado(s)/Citado(s):
- CIPA-INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
RELATÓRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0012560-21.2013.5.03.0030 (RO)01
RECORRENTE: ELDER ROCHA ELIAS, CIPA-INDUSTRIAL DE
PRODUTOS ALIMENTARES LTDA, PEPSICO DO BRASIL LTDA
O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Contagem, decisão, ID 2ae6477,
proferida em 06 de julho de 2017, julgou procedentes, em parte, os
pedidos.
RECORRIDO:
CIPA-INDUSTRIAL
DE
PRODUTOS
ALIMENTARES LTDA, PEPSICO DO BRASIL LTDA, ELDER
ROCHA ELIAS
RELATOR(A): MAURO CESAR SILVA
Embargos de declaração pela reclamada, CIPA Industrial de
Produtos Alimentares Ltda,ID 78819a7.
Decisão de embargos, improcedentes, ID e7e45ea.
Preparo recursal, ID 456b9a4, ID 2dd86dc, ID a3e5795.
As reclamadas, CIPA Industrial de Produtos Alimentares Ltda e
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