TRT24 08/02/2023 -Pág. 142 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
RECORRIDO
ADVOGADO
ACÓRDÃO
RECORRIDO
ADVOGADO
142
ALTAIR CARVALHO DA CONCEICAO
JUNIOR
MARISTELA LINHARES MARQUES
WALZ(OAB: 5589/MS)
ORBENK ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA.
MARIANA LINHARES
WATERKEMPER(OAB: 24324/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALTAIR CARVALHO DA CONCEICAO JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Participam deste julgamento:
Desembargador Nicanor de Araújo Lima;
Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida;
PROCESSO nº 0024428-23.2022.5.24.0021 (RORSum)
Desembargador César Palumbo Fernandes.
ACÓRDÃO
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
Ausente, por motivo justificado, o Desembargador André Luís
1ª TURMA
Moraes de Oliveira.
ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, após o
Relator
: DESEMBARGADOR CESAR PALUMBO
representante do Ministério Público do Trabalho ter se manifestado
FERNANDES
verbalmente pelo regular prosseguimento do feito, por unanimidade,
1º Recorrente : ALTAIR CARVALHO DA CONCEICAO JUNIOR
aprovar o relatório oral econhecer dos recursos ordinários em
Advogado : Maristela Linhares Marques Walz
procedimento sumaríssimoe das contrarrazões de ambas as
partes, nos termos do voto doDesembargador César Palumbo
1º Recorrido : ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Fernandes(relator); no mérito, negar-lhes provimento, mantendo
a sentença por seus próprios fundamentos, consoante o artigo 895,
Advogado : Mariana Linhares Waterkemper
§ 1º, IV, da CLT.
Campo Grande, 31 de janeiro de 2023.
2º Recorrente: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
Advogado
: Maristela Linhares Marques Walz
2º Recorrido : ALTAIR CARVALHO DA CONCEICAO JUNIOR
CESAR PALUMBO FERNANDES
Advogado
: Maristela Linhares Marques Walz
Relator
CAMPO GRANDE/MS, 08 de fevereiro de 2023.
Origem : 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS- MS
DEBORAH NAZARETH DANTAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0024428-23.2022.5.24.0021
Relator
CESAR PALUMBO FERNANDES
RECORRENTE
ORBENK ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO
MARIANA LINHARES
WATERKEMPER(OAB: 24324/SC)
RECORRENTE
ALTAIR CARVALHO DA CONCEICAO
JUNIOR
ADVOGADO
MARISTELA LINHARES MARQUES
WALZ(OAB: 5589/MS)
SENTENÇA DA LAVRA DO MM. JUIZ DO TRABALHO
SUBSTITUTO BERNARDO PINHEIRO BERNARDI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196096