TRT23 26/03/2020 -Pág. 609 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2942/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020
Desembargadora do Trabalho Relatora
DECLARAÇÕES DE VOTO
CUIABA/MT, 26 de março de 2020.
DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000731-72.2017.5.23.0086
MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
RECORRENTE
CLEIDE JOAQUIM DOS SANTOS
Eloisa Maria Barbosa
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
Medeiros
JEFFERSON NUNES
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
FLORES
RECORRENTE
DERCIO BOLOGNINI
GUILHERME
ADVOGADO(OAB: 74535/PR)
BOLOGNINI TAVARES
RECORRENTE
R.V.M.S.
Eloisa Maria Barbosa
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
Medeiros
JEFFERSON NUNES
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
FLORES
RECORRENTE
GERALDO RODRIGUES DA SILVA
Eloisa Maria Barbosa
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
Medeiros
JEFFERSON NUNES
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
FLORES
RECORRENTE
M.H.D.M.S.
Eloisa Maria Barbosa
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
Medeiros
JEFFERSON NUNES
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
FLORES
RECORRENTE
J.M.M.S.
Eloisa Maria Barbosa
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
Medeiros
JEFFERSON NUNES
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
FLORES
RECORRENTE
MARILENE SANTOS DE MOURA
Eloisa Maria Barbosa
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
Medeiros
JEFFERSON NUNES
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
FLORES
RECORRIDO
MARILENE SANTOS DE MOURA
Eloisa Maria Barbosa
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
Medeiros
JEFFERSON NUNES
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
FLORES
RECORRIDO
JOSE ADAYR BOLOGNINI
RECORRIDO
CLEIDE JOAQUIM DOS SANTOS
Eloisa Maria Barbosa
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
Medeiros
JEFFERSON NUNES
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
FLORES
RECORRIDO
DERCIO BOLOGNINI
GUILHERME
ADVOGADO(OAB: 74535/PR)
BOLOGNINI TAVARES
RECORRIDO
R.V.M.S.
Eloisa Maria Barbosa
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
Medeiros
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149023
JEFFERSON NUNES
FLORES
RECORRIDO
Eloisa Maria Barbosa
Medeiros
JEFFERSON NUNES
FLORES
RECORRIDO
Eloisa Maria Barbosa
Medeiros
JEFFERSON NUNES
FLORES
RECORRIDO
Eloisa Maria Barbosa
Medeiros
JEFFERSON NUNES
FLORES
609
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
GERALDO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
M.H.D.M.S.
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
J.M.M.S.
ADVOGADO(OAB: 14811/MT)
ADVOGADO(OAB: 17575/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- R.V.M.S.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000731-72.2017.5.23.0086 (ROT)
RECORRENTE: MARILENE SANTOS DE MOURA, MARCOS
HENRIQUE DE MOURA SILVA, JOAO MIGUEL MOURA SILVA,
RENAN VICTOR MOURA SILVA, GERALDO RODRIGUES DA
SILVA, CLEIDE JOAQUIM DOS SANTOS, DERCIO BOLOGNINI
RECORRIDO: MARILENE SANTOS DE MOURA, MARCOS
HENRIQUE DE MOURA SILVA, JOAO MIGUEL MOURA SILVA,
RENAN VICTOR MOURA SILVA, GERALDO RODRIGUES DA
SILVA, CLEIDE JOAQUIM DOS SANTOS, DERCIO BOLOGNINI,
JOSE ADAYR BOLOGNINI
RELATORA: MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
EMENTA
CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE
TESTEMUNHA. CONTRAPROVA NECESSIDADE DE
OPORTUNIZAÇÃO. JULGAMENTO POR PRESUNÇÃO.
NULIDADE. CONFIGURAÇÃO. O indeferimento da oitiva de
testemunha, mediante protestos, seguido de julgamento, com
base em presunção, contra o interesse da parte em cujo favor
se punha a utilidade da prova, constitui cerceamento de defesa.
Apelo do 1º réu provido neste ponto, ficando prejudicado o