TRT23 03/07/2017 -Pág. 675 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2261/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017
675
Notificação
Despacho
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
4ª VT CUIABÁ - EXECUÇÃO
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 75/2017
PROCESSO: 0038900-30.2010.5.23.0004
AUTOR: Márcio Mário de Campos
RÉU: Da Mata Segurança Ltda. - DELTHASSEG SEGURANÇA
ELETRÔNICA
RÉU: Rhonaldo da Mata Oliveira
ADVOGADO: Jussianney Vieira Vasconcelos
ADVOGADO: Oilson Amorim dos Reis
Vistos, etc ...
Processo Nº RTOrd-0000025-12.2015.5.23.0005
RECLAMANTE
FRANCISCO MARTINS DA COSTA
ADVOGADO
ALINE EVELLYN PEDROSO DE
ARRUDA(OAB: 17038-O/MT)
ADVOGADO
JOSE RODOLFO NOVAES
COSTA(OAB: 7436-O/MT)
ADVOGADO
RODRIGO REIS COLOMBO(OAB:
12868/MT)
RECLAMADO
SUL AMERICA PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
RODRIGO CARRIJO FREITAS(OAB:
11395/MT)
ADVOGADO
Alan Vagner Schmidel(OAB: 7504/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
Declaro extinta a presente execução, nos termos e para os efeitos
dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Novo CPC.
- SUL AMERICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Intimem-se as partes.
Desnecessária a intimação da União/INSS acerca do recolhimento
previdenciário, ante os termos da Portaria 582, de 11 de dezembro
de 2013, do Gabinete do Ministro da Fazenda, que dispensa a
intimação do órgão jurídico da União nas execuções fiscais de
contribuições previdenciárias quando o valor das contribuições
previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$
20.000,00 (vinte mil reais)".
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
1. Homologa-se a conta de liquidação (ID 9c2202d), para que
produza os jurídicos e legais efeitos.
Após, decorrido o prazo legal, inexistindo encargos pendentes e
depois de revisados arquivem-se os autos.
2. Fixa-se em R$ 88.391,55 o valor da execução, sem prejuízo de
Cuiabá/MT, 27 de junho de 2017, (terça-feira).@
PROCESSO: 01568.2004.004.23.00-0
RECLAMANTE: Enoque Estevam da Rocha Rego
EXECUTADO: Ocilene de Miranda Otaviano
RECLAMADO: Palmares Tur Viagens e Turismo Ltda
EXECUTADO: Raimundo de Souza Campos
ADVOGADO: Aneirton Parreira Silva
ADVOGADO: Joao Farias Gomes
ADVOGADO: Rodrigo Schossler
Atualize-se a conta.
3. Cite-se a parte ré, por meio de advogado, para, no prazo de 15
futuras atualizações.
dias, pagar ou garantir a execução, conforme art. 523 do NCPC.
4. Consta depósito recursal no valor de R$ 20.602,19 (ID 24e386a).
CUIABA, 30 de Junho de 2017
EDILSON RIBEIRO DA SILVA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Intimação
Proceda-se à inclusão dos(as) executados(as) no SERASAJUD.
Realizada a inclusão faça-se constar na contracapa do feito a
seguinte informação: "EXECUTADO(S) Ocilene de Miranda
Otaviano, CPF: 461.051.741-87, Raimundo de Souza Campos,
CPF: 005.692.082-20 e Palmares Tur Viagens e Turismo Ltda,
CNPJ: 05.671.004/0001-15, incluídos no SERASAJUD."
Intimem-se as partes acerca do teor deste despacho.
Processo Nº RTOrd-0000061-20.2016.5.23.0005
RECLAMANTE
ELIANE ALVES CORREA
ADVOGADO
Bianca Reis Carmona(OAB:
15156/MT)
RECLAMADO
ESPOSA - BUFFET PRESTADORA
DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BOM DESPACHO
DANTAS BORGES(OAB: 13274/MT)
Sem prejuízo, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 30 dias,
manifestar-se nos autos, requerendo o que entender necessário
para viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de
suspensão desta pelo prazo de 01 ano, na forma do artigo 40 e
seus parágrafos da Lei 6.830/80, o que fica desde já autorizado.
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE ALVES CORREA
PODER JUDICIÁRIO
Cuiabá/MT, 27 de junho de 2017, (terça-feira).
5ª VT CUIABÁ - PJe
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108588
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO