TRT22 01/03/2019 -Pág. 518 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2675/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
518
Acórdão
Conclusão
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do
Recurso Ordinário do reclamado, por maioria, rejeitar a preliminar
de incompetência material, bem como, por unanimidade, rejeitar a
prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para excluir da condenação a multa por litigância de máfé. Vencido, parcialmente, o Exmo. Sr. Desembargador Wellington
Jim Boavista (Relator) que acolhia a preliminar de incompetência da
Justiça do Trabalho.
Processo Nº RO-0000088-68.2018.5.22.0002
Relator
WELLINGTON JIM BOAVISTA
RECORRENTE
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO
JOAO RICARDO IMPERES
LIRA(OAB: 7985/PI)
ADVOGADO
MARCELO LEAL SILVA(OAB:
6727/PI)
RECORRENTE
JUCILEIA FEITOSA OLIVEIRA
SOUSA
ADVOGADO
RENATO COELHO DE FARIAS(OAB:
3596/PI)
RECORRIDO
JUCILEIA FEITOSA OLIVEIRA
SOUSA
ADVOGADO
RENATO COELHO DE FARIAS(OAB:
3596/PI)
RECORRIDO
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO
JOAO RICARDO IMPERES
LIRA(OAB: 7985/PI)
ADVOGADO
MARCELO LEAL SILVA(OAB:
6727/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento,
- JUCILEIA FEITOSA OLIVEIRA SOUSA
ocorrida no dia 30 de janeiro de 2019, sob a Presidência do Exmo.
Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO METON MARQUES
DE LIMA , os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho
WELLINGTON JIM BOAVISTA (Relator), ARNALDO BOSON PAES
e Juíza do Trabalho THÂNIA MARIA BASTOS LIMA FERRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
(convocada), bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do
Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, representante do d.
Ministério Público do Trabalho da 22ª Região.
.
PROCESSO n. 0000088-68.2018.5.22.0002 (RO)
RECORRENTE: JUCILEIA FEITOSA OLIVEIRA SOUSA,
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
RECORRENTE Advogados: RENATO COELHO DE FARIAS PI0003596 RECORRENTE Advogados: MARCELO LEAL SILVA PI0006727, JOAO RICARDO IMPERES LIRA - PI0007985
DESEMBARGADOR WELLINGTON JIM BOAVISTA
RECORRIDO: JUCILEIA FEITOSA OLIVEIRA SOUSA,
Relator
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
RECORRIDO Advogados: RENATO COELHO DE FARIAS PI0003596 RECORRIDO Advogados: MARCELO LEAL SILVA PI0006727, JOAO RICARDO IMPERES LIRA - PI0007985
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