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2696/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019
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PORTARIA GP N. 0391, DE 2 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a escala de férias dos Juízes de 1ª instância, planejamento de designações – exercício 2019 (Proad n. 30187/2018), elaborada
pela Secretaria da Corregedoria Regional;
CONSIDERANDO o requerimento da Juíza Substituta Ana Célia Soares Ferreira para que sua designação para atuar na Vara do Trabalho de
Cacoal/RO, no lapso de 22 a 26-4-2019, conforme anteriormente informado (escala de férias dos Juízes de 1ª instância, planejamento de
designações – exercício 2019 – Proad n. 30187/2018) seja alterado;
CONSIDERANDO o consentimento da Juíza Substituta Veridiana Ullmann de Campos em substituir a Juíza Ana Célia Soares Ferreira na Vara do
Trabalho de Cacoal/RO, no período de 22 a 26-4-2019;
CONSIDERANDO o despacho presidencial juntado ao Proad 3179/2019,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta VERIDIANA ULLMANN DE CAMPOS, lotada na 1ª Circunscrição da Justiça do Trabalho da 14ª
Região, para atuar na Vara do Trabalho de Cacoal/RO, no período de 22 a 26-4-2019;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de Porto Velho à localidade Cacoal, 6 ½ (seis e meia) diárias, considerando como
trânsito os dias 21 e 27-4-2019, observando-se, para tanto, o disposto na Resolução Administrativa n. 052/2016;
III – CONCEDER indenização de transporte no trecho Porto Velho/Cacoal/Porto Velho.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Presidente do TRT da 14ª Região
PORTARIA GP N. 0389, DE 2 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do MEMO/VT/FJ/AC n. 149/2019, oriundo da Vara do Trabalho de Feijó/AC (doc. 2 do Proad n. 3282/2019),
encaminhado pelo Diretor de Secretaria em 21-3-2019, bem como a designação do Juiz do Trabalho Substituto VICENTE ÂNGELO SILVEIRA
REGO para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Feijó/AC, de forma presencial, nos dias 3 e 4-4-2019, conforme Portaria GP n. 0388,
desta data;
CONSIDERANDO a Manifestação n. 47/2019, de 28-3-2019, procedente da Secretaria da Corregedoria Regional, bem como o teor do despacho
presidencial exarado na mesma data (doc. 3 e 7, respectivamente);
CONSIDERANDO a necessidade de um servidor experiente no exercício da função de assistente de sala de audiências, em razão do elevado
número de audiências designadas;
CONSIDERANDO a Proposta de Concessão de Diárias datada de 29-3-2019 (doc. 6);
CONSIDERANDO que haverá pernoites e que será utilizado veículo a ser disponibilizado pela direção do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor VILMAR LUIZ ANSILIERO, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, Conciliador – FC-5, Lotação:
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Rio Branco/AC, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para auxiliar o Juiz do Trabalho Substituto Vicente Ângelo Silveira Rego na realização de audiências na Vara do Trabalho de Feijó/AC,
nos dias 3 e 4-4-2019;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento da cidade de Rio Branco/AC ao município de Feijó/AC, 3½ (três e meia) diárias, considerando
como trânsito os dias 2 e 5-4-2019, observando-se o disposto na Resolução Administrativa n. 052/2016.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Presidente do TRT da 14ª Região
Portaria de Designação de Servidor
PORTARIA GP N. 0392, DE 2 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o expediente da lavra do Juiz do Trabalho titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO, solicitando a disponibilização de
oficial de justiça para atuar naquela unidade, em virtude dos afastamentos dos oficiais de justiça ANA GABRIELLE LADISLAU DE SENA e RAUL
PIMENTA NOGUEIRA e do servidor GEORGE GOMES DA SILVA JÚNIOR, a primeira para gozo de férias e os dois últimos para tratamento de
saúde e também pelo fato de que dois servidores atuam na modalidade de teletrabalho e outro está dispensado do registro de ponto, inviabilizando
desta forma a indicação de oficial de justiça “ad hoc”;
CONSIDERANDO a indisponibilidade e impossibilidade de movimentação de outro servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
judiciária, Especialidade Execução de Mandados, para suprir o afastamento, com fundamento no art. 2º, I, da Resolução n° 99/2012;
CONSIDERANDO a Manifestação SJ1 n. 33/2019, bem ainda o teor do despacho presidencial, ambos datados de 29-3-2019, constantes nos
autos do Proad n. 3250/2019,
R E S O L V E:
I – CONVALIDAR a designação do servidor JOSÉ RENATO DANTAS XAVIER, Analista Judiciário, Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de
Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 3, lotado na Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, que atuou na Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO no dia 1º e 2-4-2019;
II – DESIGNAR o referido servidor para atuar na Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO nos dias 3-4-2019 e 11 e 12-4-2019;
III – CONCEDER, em decorrência do deslocamento do Município de Pimenta Bueno à localidade Rolim de Moura, 3 (três) diárias integrais e 2
(duas) a 50%, observando-se, para tanto, o disposto na Resolução Administrativa n. 052/2016;
IV – CONCEDER indenização de transporte no trecho Pimenta Bueno/Rolim de Moura/Pimenta Bueno.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
Presidente do TRT da 14ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132456